O acordo firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Metah LTDA, empresa atualmente responsável pela confecção dos uniformes escolares da rede pública de ensino, prevê, a partir desta terça-feira (6), pagamento de multa de R$ 150 mil por dia de atraso na entrega. A informação foi confirmada ao BHAZ pela secretária de Educação, Natália Araújo. Desde o começo do ano letivo, em fevereiro, pais e alunos aguardam pelos itens.
Clique no botão para entrar na comunidade do BHAZ no Whatsapp
Segundo a secretária, até esta terça-feira, a fornecedora tinha entregado menos de 2% dos materiais previstos em contrato. “Nossa licitação estipulava entrega em 45 dias e tinha cláusulas muito rigorosas com relação à condição, porque a gente sabia que o país inteiro estava demandando uniforme”, explicou Araújo. “Mas, o contrato foi muito ruim. Não pela qualidade do material a ser entregue; pelo contrato mesmo. Ele permitiu que nós iniciássemos, apenas hoje, aquilo que já notificamos — o processo de multa”.
A penalidade diária imputada à Metah LTDA equivale a 0,33% do valor total do contrato, de R$ 45 milhões. De acordo com a secretária, a multa será aplicada até que 100% dos uniformes sejam entregues à PBH.
Entregas adiadas
Ao BHAZ, a secretaria Natália Araújo explicou que, diante do estoque insuficiente para atender a todas as crianças, a decisão foi esperar a chegada de todos para que não houvesse problemas na distribuição desigual.
“Ou eu entrego para a cidade inteira, ou eu não entrego, porque as escolas acabam retendo”, disse. “Não tem como fazer a entrega [parcelada] porque as famílias, em vez de ficarem felizes porque uma criança recebeu, vão continuar reclamando que outra, não. Ou se entrega tudo, ou não se entrega nada”, completou Araújo.
O contrato entre a PBH e a fornecedora engloba cerca de 1 milhão de peças de roupas para mais de 169 mil estudantes da capital mineira. Não há previsão para a entrega completa dos uniformes acordados entre as duas partes.
A reportagem tenta contato com a Metah LTDA. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
O post Sem uniformes para alunos, PBH cobra multa de R$ 150 mil por dia de empresa que descumpriu contrato apareceu primeiro em BHAZ.
