A Prefeitura de Betim adiou a entrega de uma coleção de livros didáticos sobre cultura afro e indígena para alunos da rede pública de ensino após solicitação de um grupo de vereadores. Segundo o executivo municipal, os parlamentares teriam pedido “esclarecimentos” sobre “eventuais interpretações relacionadas a questões religiosas”. A nova data de entrega não foi divulgada.
Clique no botão para entrar na comunidade do BHAZ no Whatsapp
Construído com base nas leis federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da rede de ensino brasileira, o programa ‘Caminhos para Igualdade – Africanidades e Povos Originários na Educação’ foi instituído em Betim, por meio de decreto municipal, no último mês.
A iniciativa prevê a oferta da disciplina obrigatória ‘África e Povos Originários na Educação de Betim’, amparada pela coleção de livros ‘Minha África Brasileira e Povos Indígenas’, com variações conforme o nível de ensino.
A princípio, a expectativa era de que os materiais fossem desenvolvidos nas salas de aula ainda no primeiro semestre deste ano. Entretanto, segundo o executivo municipal, o prefeito Heron Guimarães (União) e a secretária da Educação, Marilene Pimenta, receberam, na última semana, um grupo de vereadores que solicitaram explicações quanto ao conteúdo do programa.
“Em respeito ao diálogo democrático e à transparência na administração pública, a gestão municipal decidiu adiar o início da distribuição dos materiais”, justificou a Prefeitura de Betim sobre o adiamento.
Educação antirracista
De acordo com a Prefeitura, o programa ‘Caminhos para Igualdade – Africanidades e Povos Originários na Educação’ tem o objetivo de combater o racismo, o preconceito e as injúrias raciais no ambiente escolar, promovendo o respeito à diversidade e à contribuição histórica dos povos que ajudaram a construir o Brasil.
“A Prefeitura de Betim reforça que o programa tem caráter exclusivamente pedagógico, sem qualquer vínculo com práticas religiosas”, apontou.
Ainda assim, frente à solicitação do grupo de parlamentares, o município agendou uma reunião de explicação com a proposta de “assegurar uma abordagem técnica, fundamentada e comprometida com os princípios da educação antirracista e da valorização da diversidade cultural”. O encontro será realizado ainda nesta semana, com participação do professor Natanael dos Santos, um dos responsáveis pela elaboração pedagógica do programa.
Segundo a prefeitura, a solicitação de “esclarecimentos” sobre “eventuais interpretações relacionadas a questões religiosas” partiu de oito vereadores: Alexandre da Paz (MDB), Alexandre Xereu (PL), Angela Maria (Republicanos), Baé da Comunidade (PP), Layon Silva (PL), Ricardo Lana (PP), Rony Martins (Republicanos) e Tiago Santana (PcdoB).
Procurado, o vereador Tiago Santana, presidente da Comissão Permanente de Educação, não quis se pronunciar.
Diretrizes
Ainda de acordo com a Prefeitura de Betim, o investimento da gestão municipal neste projeto — que incluiu publicações para alunos, professores e também exemplares para as bibliotecas públicas — é de cerca de R$ 10 milhões. “O projeto atenderá estudantes da educação infantil (pré I e II), do ensino fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo, aproximadamente, 60 mil alunos”, apontou.
À época da compra dos livros do programa ‘Caminhos para Igualdade’, o município tratou a iniciativa como um “passo histórico na valorização da igualdade e no enfrentamento ao preconceito”. Agora, reafirma que permanece “aberto ao diálogo” e que “não há qualquer restrição à abordagem das histórias afro-brasileira e indígena nas escolas da rede municipal”.
A nova data para entrega dos materiais não foi mencionada. O BHAZ questionou a Secretaria Municipal de Educação sobre a entrega, mas não obteve retorno.
O post Prefeitura de Betim adia entrega de livros antirracistas após pedido de vereadores apareceu primeiro em BHAZ.
