Após denúncia, escola de Porto Velho é proibida de cobrar alunos por atividades escolares


Estudantes denunciaram que foram retirados da sala de aula por não terem R$ 3,50 para pagar uma atividade. Seduc afirma que escolas não têm autorização para cobrar valores dos alunos. Escola Estadual João Bento da Costa
Reprodução Governo de Rondônia
Cobranças financeiras relacionadas a atividades escolares foram proibidas na Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa, em Porto Velho, após estudantes denunciarem que foram expulsos da sala de aula por não terem R$ 3,50 para pagar. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nesta quinta-feira (29).
De acordo com a Seduc, uma equipe técnica dos setores financeiro e pedagógico da Superintendência Regional de Educação foi até a escola para fazer um levantamento completo da situação. Como resultado da visita, a Seduc determinou a suspensão imediata de qualquer cobrança financeira ligada às atividades escolares.
Ao g1, a Seduc informou que não há qualquer autorização para que escolas da rede estadual cobrem valores de alunos para aquisição de materiais didáticos ou custeio de atividades. A secretaria reforçou ainda que é proibido excluir ou prejudicar estudantes por questões financeiras.
Além disso, a direção da escola informou que vai fazer o levantamento dos livros didáticos que ainda não foram entregues aos alunos, com a previsão de distribuição nos próximos dias. A Superintendência Regional deve continuar acompanhando o caso.
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Relembre o caso
Alunos da Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa, localizada em Porto Velho, usaram as redes sociais para denunciar que foram expulsos da sala de aula por não terem R$ 3,50 para pagar uma atividade.
Ao g1, estudantes da instituição relataram que as cobranças por atividades acontecem há anos, desde as séries iniciais do ensino médio. A impressão de avaliações e exercícios diários costuma ser cobrada pelos professores, sob a justificativa de cobrir os custos com papel e manutenção das impressoras.
Os simulados escolares, provas que simulam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também precisam ser pagos. De acordo com os alunos, os valores variam conforme a série, chegando a R$ 15 para as turmas do 3º ano.
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