Casal é agredido e boate de BH é condenada a pagar R$11 mil de indenização por danos morais

Um casal foi indenizado em R$11 mil reais, por danos morais, depois de serem agredidos em uma boate na capital mineira. Os dois estavam com amigos e parentes para comemorarem o aniversário de um deles. A decisão judicial da Comarca de Contagem condenou a casa noturna.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o cliente disse que foi ao local para comemorar o aniversário de 20. Logo na entrada ele teria recebido comentários homofóbicos de um segurança. Durante a comemoração, uma tia do rapaz pediu um carregador empresado a um funcionário, que teria sido mal tratada por ele e convidada a sair do local. Ao defender a tia, a vítima começou a discutir com os seguranças, momento em que o bolo de aniversário foi jogado no chão.

O rapaz e o namorado foram levados até um banheiro e agredidos física e verbalmente pelos seguranças. O casal teve ferimentos e escoriações no rosto e corpo. Logo após a briga eles saíram da boate e foram a uma delegacia. Eles também realizaram exames.

A boate disse que o aniversariante estava embriagado e que os fatos não tem a ver com a discriminação, mas sim porque a tia teria agredido dois funcionários. Afirmou ainda que o casal havia se automutilado, tirando os piercings dos narizes com objetivo de causar sangramentos para acusar os seguranças da casa de agressões motivadas pela orientação sexual.

Inicialmente os dois pediram uma indenização de R$22 mil reais por danos morais. R$ 11 mil para cada um. Além de R$19,5 mil por danos estéticos. “A promoção de um ambiente de respeito e igualdade é essencial para a convivência harmoniosa entre os indivíduos, independentemente de sua orientação sexual, não podendo o estabelecimento, local de entretenimento e descontração, servir de palco para agressões verbais e físicas dos seus clientes”, disse a desembargadora Aparecida Grossi, responsável pelo processo.

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