Os investidores de fundos imobiliários podem respirar aliviados. Após meses de incerteza e um veto inicial do presidente Lula em janeiro, o governo federal recuou e confirmou que os fundos imobiliários continuarão isentos de tributação tanto na distribuição de rendimentos quanto na estrutura dos fundos. A decisão foi divulgada por Bernard Appy, secretário extraordinário responsável pela reforma tributária, trazendo alívio ao mercado e valorização dos ativos.
Contexto: o que estava em jogo?
No início do ano, o governo havia vetado a isenção dos fundos dentro de suas estruturas operacionais. Isso significaria a incidência de tributos sobre os lucros gerados dentro do fundo, o que diminuiria significativamente os rendimentos repassados aos cotistas. A medida gerou forte reação de investidores e parlamentares ligados ao setor.
Apesar da queda inicial no mercado — com retração de cerca de 5% no início do ano — o cenário começou a mudar com articulações políticas e apoio da bancada do agronegócio. O argumento central era que a arrecadação seria irrelevante frente ao impacto negativo sobre um setor que movimenta a economia, gera empregos e viabiliza a infraestrutura do país.
Vitória dos investidores e da economia
Segundo o governo, a proposta que seguirá para votação no Congresso respeitará a isenção dos FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário), tanto nos rendimentos distribuídos mensalmente quanto na estrutura do fundo — ou seja, o lucro obtido com aluguéis, por exemplo, seguirá livre de impostos antes de ser repassado aos cotistas.
Além disso, mesmo na proposta de tributação de altas rendas (acima de R$ 600 mil por ano), os rendimentos dos fundos imobiliários não serão incluídos na base de cálculo, reforçando a posição do investimento como alternativa vantajosa e democrática.
Uma notícia extremamente positiva para o setor
A decisão representa uma das melhores notícias para os FIIs nos últimos anos. Além de manter a atratividade da renda passiva mensal isenta de IR, fortalece o papel dos fundos como motores do desenvolvimento urbano e logístico — como na instalação de galpões e centros de distribuição em cidades como Salvador.
Com o mercado acumulando alta de mais de 10% no ano, os fundos imobiliários seguem sendo uma das opções mais acessíveis e eficazes para investidores em busca de renda passiva isenta de impostos.
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