A honraria foi conferida ‘pela notável trajetória acadêmica e profissional do santareno nas áreas jurídica e da docência do ensino superior’. Vicente José Malheiros da Fonseca (à esquerda); Recebendo do jornalista Gualter Carrara Júnior, Presidente da Câmara Brasileira de Cultura, o Grão-Colar do Mérito Jurídico, no Grau Comendador (à direita)
Arquivo pessoal
Desembargador aposentado, o santareno Vicente José Malheiros da Fonseca, filho do saudoso Maestro Isoca, foi homenageado pela Câmara Brasileira de Cultura (CBC) com o “Grão-Colar do Mérito Jurídico, no Grau Comendador”, em evento realizado na noite desta quinta-feira (5), no Salão Nobre da Associação Pan-Amazônica Nipo-Brasileira, em Belém, capital paraense. A honraria foi entregue durante a cerimônia “Ícones da Amazônia – um tributo aos notáveis da COP30”.
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Considerada como maior instituição medalhística do Brasil, por abranger áreas diversas do conhecimento, a CBC homenageou 38 nomes (personalidades e instituições) que têm contribuído para o desenvolvimento sociocultural, ambiental e econômico da região, em um ano em que o Brasil sedia a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30).
Atualmente comandada pelo comendador Grão Cruz Gualter Carrara Júnior, a Câmara Brasileira de Cultura é uma organização não governamental com atuação internacional.
Ao g1, Vicente Malheiros da Fonseca contou como recebeu o convite da CBC. “Em abril deste ano, recebi um telefonema do professor José Baptista Santos, Chanceler Conselheiro Representante da Regional Norte da Câmara Brasileira de Cultura, da Academia de Ciências e Artes, a fim de me convidar para receber, por promoção, o Grão Colar do Mérito Jurídico, no Grau Comendador, da entidade”.
Ainda em abril, foi editada a Portaria nº 061/2025 – CBC/Corpo do Conselho, subscrita pelo presidente Gualter Carrara Júnior, que é também jornalista.
Vicente Malheiros da Fonseca recebendo honraria da CBC (à esquerda); Adriano Sirotheau da Fonseca, Lorena Sirotheau da Fonseca Lestra, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida (Desembargadora Presidente do TRT-8), Neide Sirotheau da Fonseca e Vicente Malheiros da Fonseca (à direita)
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Gualter Júnior aprovou “com méritos”, a concessão de honrarias da Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes, dentro da Ordem do Grão Colar do Mérito Jurídico, Grau Comendador, o santareno Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador do TRT-8 aposentado: “pela notável trajetória acadêmica e profissional nas áreas jurídica e da docência do ensino superior, alcançando a magistratura do Tribunal Regional do Trabalho, da 8ª Região, contribuindo para o desenvolvimento sociocultural da Amazônia e do Brasil”.
“Fico muito honrado e feliz com a indicação de meu nome para receber esse importante galardão, depois de exercer a Magistratura Trabalhista de carreira por quase 50 anos e o Magistério Jurídico, como Professor Emérito da Universidade da Amazônia (Unama), durante 30 anos, além de minhas atividades na Música, especialmente como compositor e instrumentista”, declarou o homenageado.
A primeira sentença trabalhista sobre exploração de trabalho escravo, foi proferida por Vicente Malheiros da Fonseca em 1976, quando atuava em Abaetetuba (PA). A sentença é objeto de teses acadêmicas, inclusive em nível de pós-graduação, no Brasil e no exterior, com referências em livros publicados por diversos juristas. Os autos do processo, do qual resultou a sentença, receberam um selo histórico e encontram-se no acervo do Museu do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Ainda como magistrado, idealizou, em 1979, a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, incorporado no art. 3º da Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário), ainda pendente de regulamentação por lei.
Vicente Malheiros da Fonseca (agraciado) e Guto Delgado (Mestre de Cerimônia) – Grão-Colar do Mérito Jurídico, no Grau Comendador – Câmara Brasileira de Cultura
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Além dos feitos na magistratura e na música, Vicente Malheiros da Fonseca também escreveu diversos artigos e livros, em obras individuais e coletivas, abordando temas da ciência jurídica, inclusive sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador, e sobre cultura, especialmente, a arte musical, vários disponíveis na internet.
Em 2023, Vicente Malheiros da Fonseca recebeu da Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes, a Cruz do Mérito da Amazônia, no Grau Comendador, “pela expressiva atuação acadêmica, profissional e artística, na defesa da ética, da justiça social, das artes e da cultura, contribuindo para o desenvolvimento Sociocultural da Amazônia e do Brasil”. A cerimônia foi realizada em Santarém, e na ocasião ele foi representado por seu irmão Maestro José Agostinho da Fonseca Neto, diretor do Instituto “Maestro Wilson Fonseca”, que também recebeu o título.
Ícones da Amazônia homenageados pela Câmara Brasileira de Cultura
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Gostaria de registrar, ainda, que tomei conhecimento de que está sendo cogitada a ideia de criação de uma honraria, instituída pela Câmara Brasileira de Cultura/Academia de Ciências e Artes, com o nome de meu saudoso pai, Wilson Fonseca (Maestro Isoca), destinada a homenagear pessoas da área da Música.
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