O acesso ao crédito consignado para beneficiários do BPC/Loas está em xeque. A possibilidade de bloqueio permanente do empréstimo voltou ao centro dos debates após o governo federal sinalizar mudanças nas regras de concessão. A medida, que já foi adotada no passado, pode retornar como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cuja elevação enfrentou resistência no Congresso.
Governo pressionado: Alternativas à alta do IOF
Até domingo, o Ministério da Fazenda deve apresentar propostas que substituam o decreto de aumento do IOF, ameaçado de revogação pelo Congresso Nacional. Entre os caminhos em estudo, a limitação ou até extinção do consignado para o BPC/Loas voltou à pauta como contrapartida fiscal.
Essa possibilidade tem gerado apreensão entre os beneficiários, que recordam a suspensão temporária imposta em 2023, entre março e setembro, quando o governo vetou a contratação de novos empréstimos consignados.
“Quem tem margem disponível e está aguardando para contratar pode perder a oportunidade em breve”, alerta Ana Paula, especialista em crédito que acompanha de perto as movimentações do setor.
Portabilidade e refinanciamento: Quem ainda pode aproveitar?
Apesar das restrições, alguns bancos continuam oferecendo portabilidade e refinanciamento, com critérios específicos. Para ter acesso, é necessário:
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Ter menos de 70 anos;
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Possuir parcela mensal acima de R$ 100;
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Estar com dívida superior a R$ 6.000;
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Ter taxa de juros acima de 1,85% ao mês;
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Não ter realizado refinanciamento ou portabilidade anterior.
A digitação para novas portabilidades está prevista para a próxima semana, quando os bancos devem reabrir os sistemas para análise de propostas. No entanto, pessoas com representante legal ainda enfrentam maiores restrições — a maioria dos bancos está negando crédito para esse grupo.
Oferta de crédito está encolhendo
Com o pente-fino nos benefícios do INSS, os bancos passaram a restringir a oferta de crédito para beneficiários do BPC/Loas. Grande parte das instituições físicas já suspendeu os contratos, restando poucas opções no meio digital.
A recomendação para quem ainda possui margem e atende aos critérios é agir rápido. Com a possível elevação do teto dos juros do consignado sendo discutida pelo Conselho Nacional de Previdência, as condições atuais podem não durar.
“Se o teto de juros subir, você continuará pagando a mesma parcela, mas com um valor líquido menor. O poder de crédito será reduzido”, explica Ana Paula.
Novas regras para desbloqueio de benefício
Para quem ainda tenta desbloquear o benefício para contratar empréstimos, surgiram novas alternativas:
1. Desbloqueio sem representante legal
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Usar selfie do beneficiário direto no aplicativo do INSS;
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Informar que não possui representante legal no requerimento;
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Enviar documento de identificação do titular.
Essa solução está funcionando para alguns beneficiários, ainda que o motivo exato não esteja claro — possivelmente um cruzamento biométrico via RG com foto.
2. Atendimento nos Correios
Desde esta semana, agências dos Correios estão auxiliando no desbloqueio do benefício, mas somente para quem tem biometria validada no TSE.
Caso não tenha biometria ativa, o representante legal deve:
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Baixar o aplicativo e-Título e tentar cadastrar;
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Ou ligar para o número 148 (TSE) e agendar uma atualização presencial do título eleitoral.
Para menores de idade sem biometria no TSE, não é possível desbloquear via Correios. O procedimento deve ser feito exclusivamente no INSS, com agendamento por telefone 135 ou pelo app Meu INSS.
O que esperar no domingo: Corte ou reforma?
Com prazo até domingo para apresentar alternativas ao aumento do IOF, o governo pode anunciar medidas que afetem diretamente os beneficiários do BPC/Loas. A expectativa é de que, caso a proposta do IOF seja retirada, alguma restrição ao crédito social seja adotada como compensação fiscal.
Fontes ligadas ao Ministério da Fazenda indicam que o corte do consignado pode estar no radar, embora ainda não haja confirmação oficial.
Fique atento às mudanças
Com tantas incertezas, beneficiários do BPC/Loas devem redobrar a atenção às atualizações sobre crédito consignado. As condições atuais — embora limitadas — ainda oferecem oportunidades para quem deseja reduzir dívidas ou obter troco na portabilidade.
Contudo, esse cenário pode mudar rapidamente diante de uma nova proposta econômica do governo. A recomendação é simples: se você tem margem e precisa do crédito, avalie imediatamente com uma equipe de confiança.
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