Governo e Congresso deixaram solução para a crise fiscal em aberto, avaliam especialistas

Após uma longa reunião entre governo e Congresso na noite deste domingo (8), a avaliação de especialistas em contas públicas é de que os dois lados deixaram totalmente em aberto soluções definitivas para a crise fiscal.
Não houve nenhuma solução acertada entre ministros e a cúpula do Legislativo que realmente sinalize um equilíbrio de fato das contas públicas, com a volta dos superávits primários do governo federal.
Na reunião deste domingo, só ficou definida a edição de uma medida provisória para substituir o decreto que elevou o IOF – que gerou resistência do mercado financeiro e do Legislativo.
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A própria MP, porém, deve sofrer resistências no Congresso.
O fim da isenção sobre letras de crédito imobiliário e agrícola vai prejudicar fontes de financiamento da construção civil e do agronegócio, dois setores com forte apoio no parlamento.
Sobre o corte de benefícios e incentivos fiscais, ficou no ar: haverá um corte linear de 10% ou uma avaliação por setores? Essa medida, que deveria ter sido anunciada com apoio dos dois poderes, segue incerta.
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Faltaram, ainda, os tão aguardados cortes de gastos – que são responsabilidade tanto do governo federal como do Congresso.
O presidente Lula resiste a mais cortes, além dos R$ 30 bilhões bloqueados e contingenciados em maio.
Deputados e senadores fingiram que não ouviram quando Fernando Haddad destacou que o valor das emendas parlamentares, hoje de R$ 50 bilhões, é elevado e tende a aumentar.
O Congresso poderia dar a sua contribuição e combinar um corte de 10% de suas emendas parlamentares, o que já contribuiria para ajustar as contas públicas.
O Legislativo, no entanto, parece querer responsabilidade fiscal só com o bolso do governo federal. Resiste, porém, a esvaziar um pouquinho os seus bolsos com verbas para suas campanhas eleitorais.
Ao final, a sensação é que o Congresso fez muito barulho, adotou a posição correta de barrar o aumento de imposto, mas não avançou em propostas concretas de corte de gastos. Nem ele, nem o governo Lula.
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