Governo mira aplicações financeiras e estatais para fechar contas e mercado reage com cautela

O mercado brasileiro amanheceu nesta quinta-feira (12) em forte compasso de espera após o anúncio de uma nova medida provisória (MP) do governo federal, que prevê a tributação de aplicações financeiras até então isentas e outras mudanças com impacto direto no bolso do investidor.

A proposta, divulgada na noite anterior, propõe a unificação da alíquota de imposto de renda sobre diversos produtos de investimento — como LCI, LCA, CRI, CRA, fundos imobiliários e debêntures incentivadas — em 17,5%, eliminando a atual estrutura regressiva que beneficia o longo prazo.

A medida também altera regras do IOF, impõe limites ao auxílio-doença por atestado e insere o programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação, sinalizando uma tentativa de ajuste fiscal via aumento de arrecadação, e não corte de gastos.

Governo pressiona Petrobras por dividendos extraordinários

Com dificuldades políticas para aprovar toda a MP no Congresso — inclusive enfrentando resistência da própria base —, o governo também deixou claro que pretende contar com dividendos extraordinários da Petrobras e outras estatais para reforçar o caixa ainda em 2025. A declaração do ministro Fernando Haddad foi recebida com otimismo parcial pelos investidores, especialmente os que já esperavam por essa possibilidade.

O mercado reagiu com cautela. Enquanto ações da Petrobras (PETR4) e outros papéis ligados ao petróleo se destacaram positivamente, empresas do setor financeiro e de tecnologia foram penalizadas. Destaque para a crítica do ministro à tributação reduzida de fintechs, com a extinção da alíquota de 9% no CSLL, elevando a carga dessas empresas para até 20%.

Incerteza fiscal pressiona curva de juros e atrasa cortes

A MP contribuiu para elevar as incertezas fiscais, o que impacta diretamente a curva de juros no Brasil. Segundo analistas, o Banco Central se vê numa encruzilhada: precisa manter a âncora monetária rígida em um cenário onde a âncora fiscal está desfeita. Embora os dados de inflação e atividade mais fracos nesta semana tenham aberto espaço para interromper o ciclo de alta da Selic em 14,75%, os riscos fiscais dificultam a antecipação de cortes.

No exterior, o ambiente também segue volátil. O ex-presidente Donald Trump voltou a ameaçar tarifas unilaterais a parceiros comerciais, enquanto o Oriente Médio vive uma escalada de tensão com o Irã ameaçando atacar bases norte-americanas.

Impacto na Bolsa: Petrobras sustenta o Ibovespa

Apesar da instabilidade política e fiscal, o Ibovespa se manteve levemente positivo graças ao desempenho da Petrobras. Já papéis como Banco do Brasil, MRV, BRF e empresas ligadas à renda fixa e crédito, como B3, sentiram o impacto direto da possível tributação de aplicações.

Enquanto isso, analistas alertam: mesmo que a MP não seja aprovada na íntegra, o movimento de tributar investimentos é uma tendência irreversível nos próximos anos. O investidor brasileiro precisa se preparar para um ambiente mais hostil do ponto de vista tributário e fiscal até, pelo menos, 2026.

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