Mais de 100 famílias em Alagoas tiveram o Bolsa Família suspenso por descumprirem uma das principais condicionalidades do programa: a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes. O caso, que serve de alerta nacional, evidencia a necessidade de atenção aos requisitos para manter o benefício ativo.
Segundo Patrícia Salvador, assistente social do programa, a exigência de frequência escolar é fundamental para garantir o direito à educação e combater a evasão escolar. Crianças de 4 a 5 anos precisam estar presentes em pelo menos 60% das aulas por mês, enquanto os beneficiários de 6 a 17 anos devem cumprir 75% de presença.
“Se houver necessidade de faltar por questões de saúde ou problemas familiares, é essencial justificar a ausência junto à escola para evitar penalidades”, explica Patrícia.
Etapas de advertência, bloqueio e suspensão
O não cumprimento das exigências do Bolsa Família segue um processo escalonado:
- 1ª infração: advertência
- 2ª infração: bloqueio temporário do benefício
- A partir da 3ª: suspensão do pagamento
- Infrações contínuas: cancelamento definitivo
Mesmo após a suspensão, ainda é possível reverter a situação. As famílias devem procurar imediatamente o CRAS mais próximo, a sede do Cadastro Único ou o ponto de atendimento do Bolsa Família, munidos de documentação e justificativas.
Atualização cadastral e saúde também são obrigatórios
Além da presença escolar, outros compromissos são obrigatórios para os beneficiários:
- Crianças de 0 a 7 anos devem comparecer duas vezes por ano à unidade de saúde para acompanhamento.
- Gestantes também precisam se apresentar duas vezes para informar o acompanhamento pré-natal.
- Sempre que houver mudança de escola, o responsável deve atualizar os dados no Cadastro Único.
“Algumas famílias acreditam que a atualização é necessária apenas a cada dois anos, mas qualquer mudança, como troca de escola, deve ser comunicada de imediato”, alerta Patrícia.
Como evitar a suspensão do Bolsa Família
- Mantenha as crianças e adolescentes matriculados e frequentando as aulas
- Justifique ausências junto à escola sempre que necessário
- Atualize o Cadastro Único ao mudar de escola ou endereço
- Realize o acompanhamento de saúde obrigatório
- Fique atento a avisos de advertência ou bloqueios para agir rapidamente
O cumprimento dessas condicionalidades é essencial não apenas para manter o benefício, mas também para garantir o desenvolvimento educacional e o cuidado com a saúde das famílias de baixa renda.
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