Com o decreto, o imposto no estado cai de 7% para 5% no valor do querosene de aviação. Medida entra em vigor no dia 1° de julho de 2025. Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede.
Vinci Airports/Reprodução
O governo de Roraima anunciou uma redução de 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação, com o objetivo de aumentar o número de voos comerciais para o estado e diminuir o preço das passagens aéreas.
A medida foi anunciada pelo governador Antonio Denarium (PP), na última sexta-feira (13). O decreto foi assinado no mesmo dia e deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Com o decreto, o imposto no estado cai de 7% para 5% no valor do querosene de aviação (QAV). A medida entra em vigor a partir de 1º de julho e prevê percentuais mais baixos para as companhias que aumentarem a frequência de voos para Boa Vista ou oferecerem voos internacionais no estado.
“Estamos reduzindo o ICMS de 7% para 5% para empresas que tenham pelo menos sete voos semanais para Boa Vista. A alíquota pode cair ainda mais, para 4%, se houver uma frequência de 11 voos por semana. E permanece a alíquota de 3% para companhias que operarem voos internacionais, mesmo que seja uma vez por mês”, explicou o governador Antonio Denarium.
A medida foi discutida em reunião com representantes da Azul Linhas Aéreas, da Vinci Airports, administradora do Aeroporto Internacional de Boa Vista, e com os secretários de Fazenda, Atração de Investimentos e o diretor do Departamento de Turismo da Secretaria de Cultura e Turismo.
🔎 O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país. Ele é responsável pela maior parte da arrecadação tributária dos estados e é cobrado nas operações com circulação de mercadorias, sobretudo nas áreas de transporte e comunicação.
De acordo com o governador, o estado ainda articula com as companhias aéreas a ampliação da malha aérea com voos internacionais, ligando Boa Vista a outros destinos, como Georgetown, capital da Guiana.
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