A partir desta segunda-feira, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que questionaram descontos indevidos nos seus benefícios já podem consultar as respostas das associações diretamente nas agências dos Correios de todo o Brasil. O serviço é uma etapa essencial no processo de análise das contestações, que já somam mais de 3 milhões de registros em todo o país.
A ação faz parte do esforço conjunto do INSS e dos Correios para oferecer atendimento presencial e facilitar o acesso à informação a idosos e cidadãos com dificuldades no meio digital. De acordo com dados oficiais, 488 mil pessoas formalizaram a contestação presencialmente nas agências dos Correios.
“Estamos aqui à disposição para dar todo o suporte, principalmente a quem tem dificuldade com o meio digital. Neste primeiro momento, o atendimento é importante para verificar se houve ou não o desconto indevido”, explicou um funcionário da agência em Porto Alegre.
Como funciona a consulta nas agências
A consulta pode ser feita em mais de 5 mil agências dos Correios em todo o país. Para realizar o atendimento, basta apresentar um documento de identificação com foto. Caso o titular do benefício não possa comparecer pessoalmente, um representante legal pode realizar a consulta munido de procuração autenticada em cartório.
Durante o atendimento, o cidadão poderá:
- Consultar se houve desconto indevido;
- Conferir os documentos enviados pelas associações;
- Receber um protocolo de atendimento com as informações da contestação.
O prazo das associações e as consequências
Após a contestação, as associações têm 15 dias úteis para responder ao INSS e apresentar justificativas ou documentos que comprovem a autorização dos descontos. Caso não respondam dentro do prazo ou não consigam comprovar a legalidade, o INSS exigirá a devolução imediata dos valores cobrados indevidamente.
Se o pagamento não for realizado em até cinco dias úteis, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá adotar medidas judiciais para garantir o ressarcimento aos beneficiários.
“Pode até demorar, mas a gente quer receber o que é nosso de volta. Já não basta o que é descontado legalmente, ainda temos que lidar com esse tipo de falcatrua. É revoltante”, afirmou a aposentada Vera, que descobriu o desconto ao retirar o extrato nos Correios.
A importância do atendimento presencial
O atendimento nas agências tem sido essencial para garantir a inclusão digital e o acesso à informação, principalmente para aposentados com dificuldades em lidar com plataformas digitais. Além disso, o canal oferece segurança ao permitir a verificação de documentos e acompanhamento de cada processo individualmente.
A expectativa é que esse esforço conjunto ajude a reduzir significativamente os casos de descontos não autorizados por entidades associativas, uma prática que tem afetado financeiramente milhares de aposentados e pensionistas no Brasil.
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