Sem acordo com a prefeitura, professores mantêm greve em BH

Após reunião com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os professores da rede municipal da capital mineira votaram em assembleia pela continuidade da greve. Representantes das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Educação e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH) se encontraram na manhã desta terça-feira (24).

A greve foi aprovada no último dia 5 de junho. Os profissionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Executivo Municipal, que ofereceu um aumento de 2,49% aos educadores. O índice, segundo o sindicato, está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2025, fixado em 6,27%.

Em comunicado, a PBH informou que apresentou medidas para tentar um acordo com os trabalhadores. Entre elas, se mantém a proposta de recomposição de 2,49%, que, conforme a prefeitura, recompõe a inflação registrada nos quatro primeiros meses deste ano. “A inflação de 2024 não foi levada em consideração porque o reajuste concedido no ano passado já contemplou todo o índice registrado e ainda houve ganho real nos contracheques”, diz o executivo.

Na reunião desta terça, o Município prometeu ainda a correção inflacionária de 12 meses, ou seja, de maio a abril de 2026. O período corresponde à data-base fixada para o funcionalismo municipal, que é 1º de maio de cada ano. “Além disso, será feita a recomposição escalonada das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, medidas pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], ao longo dos próximos dois anos”, continua o texto.

Professores rejeitam propostas

Ao BHAZ, a presidente do Sind-Rede/BH, Vanessa Portugal, disse que o plano apresentado não atende às necessidades da categoria. “Nós colocamos para a prefeitura que isso era insuficiente, porque desconhecia as perdas anteriores, quanto as perdas relativas às alterações na carreira e às diferenças de recomposição com relação ao piso”, pontuou.

A PBH se comprometeu a nomear 376 profissionais para os anos iniciais e outros professores aprovados em concurso vigente. O número também não foi aprovado pelo sindicato de professores: “É insuficiente para suprir as demandas que estão colocadas na escola. Isso é um ponto importante da nossa greve, mas isso independente da greve é uma obrigação da prefeitura, porque ela tem que garantir que tenha professor nas escolas para atender às crianças”.

Diante da ausência de um consenso, uma nova reunião entre PBH e sindicato foi marcada para esta quarta-feira (25), às 10h da manhã. Já uma nova assembleia dos professores deve ocorrer na quinta (26), às 14h da tarde.

“Nós precisamos de professor valorizado e com condição de atendimento das crianças dentro da escola. Essa tem que ser a prioridade”, finaliza.

Nota da PBH na íntegra

“Representantes das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Educação reuniram-se nesta terça-feira (24), às 7h30, com integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH) para uma nova rodada de negociações na tentativa de colocar um ponto final na greve da categoria. Somente neste ano, foram 33 reuniões com o SindRede-BH para discutir as mais diversas pautas dos profissionais da Educação.  

A Prefeitura apresentou uma série de medidas que demonstram os esforços da administração para a valorização e atendimento de demandas dos professores. A primeira delas é um reajuste salarial – retroativo a 1º de maio – que recompõe a inflação registrada nos quatro primeiros meses deste ano: 2,49%.  

A inflação de 2024 não foi levada em consideração porque o reajuste concedido no ano passado já contemplou todo o índice registrado e ainda houve ganho real nos contracheques.  

Na reunião desta terça-feira, a PBH já garantiu a correção inflacionária de 12 meses, ou seja, de maio a abril de 2026. O período corresponde à data-base fixada para o funcionalismo municipal, que é 1º de maio de cada ano. Além disso, será feita a recomposição escalonada das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, medidas pelo INPC, ao longo dos próximos dois anos.

Uma proposta inédita apresentada pela PBH é a concessão de um auxílio alimentação diário com valores entre R$ 16,67 e R$ 25, de acordo com a jornada de trabalho dos servidores. Professor de um turno receberá R$ 18,75 por dia. É a primeira vez que a Prefeitura vai pagar o benefício para quem trabalha menos de 8 horas por dia, beneficiando carca de 11,2 mil servidores. Para aqueles professores que têm dois BMs ativos ou dobra, o vale será de R$ 60 por dia, chegando a até R$ 1.320 por mês. 

A PBH se comprometeu ainda a nomear 376 profissionais para os anos iniciais e outros professores aprovados em concurso vigente, conforme a demanda da rede municipal. Para a educação infantil, a proposta é encaminhar um projeto de lei para ampliar o número de professores e reestruturar a carreira.

Vale lembrar que a PBH já ofereceu mais um nível de promoção por escolaridade adicional, o que representa 5% a mais no vencimento básico. Duas categorias terão uma proposta diferenciada: para os bibliotecários plenos, foi oferecido 30% de aumento no vencimento básico, além de 7,6% para assistentes administrativos educacionais.” 

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