A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) voltou a se reunir com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), nesta quarta-feira (25), para negociar um acordo com os professores da rede municipal, que estão em greve desde o início do mês. Durante a reunião, a PBH prometeu destinar R$ 30 milhões para quitar as férias-prêmio dos servidores. Uma nova assembleia dos professores está marcada para a próxima quinta-feira (26), às 14h da tarde.
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A greve foi aprovada no último dia 5 de junho. Os profissionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Executivo Municipal, que ofereceu um aumento de 2,49% aos educadores. O índice, segundo o sindicato, está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2025, fixado em 6,27%.
Nesta quarta, a administração municipal apresentou uma nova proposta: a quitação, até o final deste ano, das férias-prêmio calculadas e já processadas no primeiro semestre. De acordo com a PBH, um adicional de até R$ 30 milhões será destinado para o cumprimento do plano.
“As férias-prêmio são concedidos a cada cinco anos de trabalho, quando o servidor adquire o direito a três meses de licença remunerada. No caso da Educação, há possibilidade também de recebimento do benefício em espécie”, explicou o executivo em comunicado.
Negociações
A PBH informou ainda que apresentou outras medidas para tentar um acordo com os trabalhadores. Entre elas, se mantém a proposta de recomposição de 2,49%, que, conforme a prefeitura, recompõe a inflação registrada nos quatro primeiros meses deste ano. “A inflação de 2024 não foi levada em consideração porque o reajuste concedido no ano passado já contemplou todo o índice registrado e ainda houve ganho real nos contracheques”, diz o executivo.
O Município prometeu também a correção inflacionária de 12 meses, ou seja, de maio a abril de 2026. O período corresponde à data-base fixada para o funcionalismo municipal, que é 1º de maio de cada ano. “Além disso, será feita a recomposição escalonada das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, medidas pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], ao longo dos próximos dois anos”, completa.
Reivindicações dos trabalhadores
O reajuste proposto pela Prefeitura de BH (PBH) foi de 2,49%, incluindo a correção do vale-refeição no mesmo percentual, com efeito retroativo a maio.
Conforme o Sind-Rede/BH o índice de reajuste é inferior à inflação acumulada dos últimos 12 meses e o menor índice de toda a Região Metropolitana de BH.
“O índice de reajuste proposto está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério (6,27%) e bem distante de outras cidades da região metropolitana, como Santa Luzia (8%), Ribeirão das Neves e Vespasiano (6,27%) e Betim (6,5%). Até mesmo o governo estadual reajustou os salários dos professores em 5,26%”, disseram em nota.
Para o sindicato, o reajuste proposto desvaloriza os profissionais da educação, mesmo diante do aumento na arrecadação municipal e do repasse ampliado de recursos do FUNDEB. Além disso, a entidade afirma que os recursos destinados à educação vêm sendo utilizados de forma desconectada das reais necessidades das escolas.
Ao BHAZ, a presidente do Sind-Rede/BH, Vanessa Portugal, disse que o plano apresentado não atende às necessidades da categoria. “Nós colocamos para a prefeitura que isso era insuficiente, porque desconhecia as perdas anteriores, quanto as perdas relativas às alterações na carreira e às diferenças de recomposição com relação ao piso”, pontuou.
A PBH se comprometeu a nomear 376 profissionais para os anos iniciais e outros professores aprovados em concurso vigente. O número também não foi aprovado pelo sindicato de professores: “É insuficiente para suprir as demandas que estão colocadas na escola. Isso é um ponto importante da nossa greve, mas isso independente da greve é uma obrigação da prefeitura, porque ela tem que garantir que tenha professor nas escolas para atender às crianças”.
“Nós precisamos de professor valorizado e com condição de atendimento das crianças dentro da escola. Essa tem que ser a prioridade”, finaliza.
Greve afeta 90% da rede municipal
Trabalhadores de quase 90% das escolas municipais de Belo Horizonte aderiram à greve dos trabalhadores da educação, causando impacto no funcionamento parcial ou total das unidades. A Secretaria Municipal de Educação (SMED-BH) divulgou que, dentre as 324 escolas da rede própria, 248 funcionaram parcialmente, 31 permaneceram fechadas e 45 funcionaram normalmente. Os dados representam 86% de estabelecimentos impactados.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH), a greve ocorre no contexto da Campanha Salarial de 2025, iniciada em janeiro deste ano. No entanto, a PBH apresentou uma proposta concreta somente em 30 de maio.
O post Greve dos professores: Prefeitura de BH propõe pagar R$ 30 milhões em férias-prêmio; nova assembleia será nesta quinta apareceu primeiro em BHAZ.
