O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH) orientou as direções das escolas municipais a não abrirem as unidades neste sábado (28). A recomendação foi feita após o anúncio do prefeito Álvaro Damião, que determinou a abertura para a oferta de merenda aos alunos. A decisão, comunicada durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (27), ocorre em meio à greve dos profissionais da educação.
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Conforme apurado pelo BHAZ, as diretorias das escolas foram orientadas pela empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) a convocar dois profissionais da cantina e um porteiro para atuar amanhã, em caráter excepcional. A partir da próxima semana, o atendimento do fornecimento de alimento será mantido de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde. Na ausência de servidores disponíveis, a alternativa prevista seria a contratação por meio de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo).
Sind-Rede orienta escolas não abrirem neste sábado
Para a categoria, a determinação do prefeito ‘desrespeita’ os trabalhadores terceirizados e evidencia o “falta de políticas públicas em relação à insegurança alimentar” na cidade. A entidade argumenta que o fornecimento de merenda aos fins de semana não faz parte da rotina das escolas e critica a “intempestividade” na convocação dos trabalhadores, o que, segundo o sindicato, infringe os direitos até mesmo daqueles com dias a compensar. “Convocá-los hoje para trabalhar amanhã não é razoável”, afirmou o Sind-Rede em nota.
A categoria também aponta que as escolas não têm estrutura adequada para receber as crianças inesperadamente, nem capacidade para prever a quantidade de comida necessária. Quanto à oferta de alimentação durante a semana, o Sind-Rede ressalta a necessidade de avaliar as condições objetivas para a implementação dessa medida, além de considerar se ela não comprometeria a disponibilidade dos profissionais terceirizados para as reposições.
“Isso caiu como uma bomba, porque ninguém estava esperando essa atitude. É de causar indignação e até dor no estômago ver o tipo de conduta do prefeito. Ele quer enfraquecer o movimento a qualquer custo, mantendo propostas antigas sem abrir espaço para negociação. Nesta semana, as férias de julho do pessoal da MGS já foram suspensas, o que tem gerado um clima ruim e mal-estar entre os diferentes funcionários nas escolas”, disse uma professora que preferiu não se identificar.
Segundo a docente, a carga horária dos funcionários da MGS é distribuída ao longo da semana. Por isso, quando esses profissionais precisam trabalhar aos sábados, isso ocorre mediante acordo prévio, e não por convocação inesperada. “São manobras para desestabilizar e jogar uns contra os outros. O movimento está bem rico e os professores estão bem unidos. Dificilmente a greve será encerrada sem um acordo efetivo”, comentou.
No caso da escola onde a professora trabalha, a direção foi comunicada que não será necessário o funcionamento neste sábado, já que a unidade manteve parte de suas atividades em funcionamento durante a semana.
O BHAZ entrou em contato com a MGS para entender quais foram as orientações repassadas às escolas, como será será organizada a carga horária dos funcionários e se terá uma convocação formal destes trabalhadores. Até o fechamento desta reportagem não houve retorno.
Atividades seguem suspensas
Mesmo com o fornecimento de merenda, as atividades nas escolas permanecem suspensas. As crianças deverão ser acompanhadas, se alimentar e retornar para casa. “Nossas crianças não podem ser penalizadas. Sabemos que muitas delas dependem da merenda escolar”, disse Álvaro Damião na coletiva.
Para a diretora do Sindi-Rede, Carol Pasqualini, as escolas não deveriam ser um espaço de assistência, mas sim de educação.“É grave que o Belo Horizonte não tenha uma política para atender essas crianças e essas famílias, porque você assume que só a criança se alimenta, a família não se alimenta. E é grave porque a escola tem que ser muito mais que isso. A gente acha que as crianças têm que ter alimentação digna nas escolas, sim, mas a escola é muito mais que isso, ela não é um espaço de assistência, ela é um espaço de educação”, destacou em entrevista ao BHAZ.
A reportagem entrou em contato com a PBH, e aguarda retorno.
Judicialização da greve
Durante a coletiva desta sexta-feira (27), o prefeito de Belo Horizonte afirmou que vai judicializar a greve dos professores.
Damião disse que a prefeitura fez 34 reuniões com o sindicato para tentar chegar a um acordo, mas que nenhum foi aceito. “Todas as categorias, sem exceção, aceitaram as propostas sem nenhum problema. Não podemos fazer o que eles querem, temos que ter responsabilidade”, afirmou.
Ainda segundo o prefeito, os professores em greve não vão receber pelos dias que não trabalharam.
Greve por reajuste
A greve dos professores foi aprovada no último dia 5 de junho. Os profissionais rejeitam a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Executivo Municipal, que ofereceu um aumento de 2,49% aos educadores. O índice, segundo o sindicato, está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2025, fixado em 6,27%.
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind Rede-BH), Carol Pasqualini, afirmou ao BHAZ que, das 34 reuniões, 23 foram feitas para resolver problemas de diretores de escola, vice-diretores e coordenadores, mas não dos professores.
Sobre o pagamento da folha de pontos, Pasqualini demonstrou revolta com a decisão. “Também é estranho para a gente que a prefeitura, que não consegue resolver problemas básicos do nosso contracheque, da nossa folha de ponto, da nossa vida funcional, tem uma agilidade tão grande para cortar os pontos apenas dos professores grevistas”, desabafou.
De acordo com a diretora, o salário dos professores foi sendo “achatado” ao longo dos anos. “Belo Horizonte é uma cidade rica, muito rica, tem condições de fazer no mínimo o cumprimento do índice do piso, porque é isso que nós estamos pedindo, que o índice do piso, que é reajustado todo ano, seja aplicado no nosso salário a partir de primeiro de janeiro”, concluiu.
O post Greve dos professores: categoria reage à decisão da Prefeitura de BH de abrir escolas apareceu primeiro em BHAZ.
