Reforma de R$ 71,9 milhões foi iniciada em março de 2024 e deveria ser entregue em julho deste ano. Mas concessionária pediu mais seis meses de prazo, com aumento dos custos para R$ 86,9 milhões. Museu fechado desde setembro também pede ressarcimento de R$ 7,1 milhões em prejuízos à gestão Nunes. Vista aérea da marquise do Parque Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo.
Reprodução/PMSP/Instagram
Sem conseguir terminar a reforma da Marquise do Parque Ibirapuera no prazo contratual de 16 meses, a concessionária Urbia Gestão de Parques – responsável pela conservação da área – pediu mais prazo e mais dinheiro à Prefeitura de São Paulo para concluir a reforma do espaço.
A revitalização da área começou em março de 2024 pelo preço de R$ 71,9 milhões e deveria ser concluída agora, no final do mês de julho. Mas documentos obtidos pelo g1 apontam que a empresa que administra o Ibirapuera não vai conseguir entregar a reforma no prazo e quer estender o cronograma de obras para o fim de dezembro.
Com a repactuação pedida pela concessionária, o valor deverá subir para R$ 86,9 milhões e o prazo de entrega para 22 meses. Isso significa um acréscimo de R$ 15 milhões no valor inicial da reforma, alta de quase 21% no preço inicial do contrato.
Segundo documento da Urbia enviado à Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), a empresa Construcap – responsável pela obra e dona da própria Urbia – encontrou “vícios ocultos” que não estavam no projeto de reforma original e que necessitam de ampliação do prazo e dos custos da obra.
“Após o início das obras, a situação encontrada na Marquise após a demolição do forro e das camadas de impermeabilização existentes (vícios ocultos), com a necessidade de incremento das demolições, adequação do projeto de reforço estrutural e adequação de solução para recuperação da tubulação de águas pluviais”, diz o documento.
“Por fatos não imputáveis à Urbia, o prazo inicialmente estabelecido para execução das obras da Marquise – 16 (dezesseis) meses – se tornou inexequível e necessitará ser repactuado”, disse a concessionária no documento (veja abaixo).
Carta da Urbia enviada à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, sobre o cumprimento dos prazos de reforma da Marquise do Ibirapuera.
Montagem/g1/Reprodução
Segundo os documentos, os problemas apresentados na carta enviada à Secretaria do Verde em 14 de fevereiro são de conhecimento da pasta desde o ano passado. Mas a aprovação das intervenções necessárias para corrigir o problema nos órgãos de preservação (Conpresp, Condephaat e Iphan) atrasaram o cronograma de trabalho.
A Marquise do Parque Ibirapuera apresenta problemas desde 2017 e foi total interditada em 2020 pela Justiça, em razão de quedas de pedaços do forro que comprometiam a segurança dos frequentadores da área.
Em 2022, a Justiça deu o prazo final de três anos (que vence justamente neste ano) para que a prefeitura terminasse a obra.
Depois de muita discussão sobre o projeto de reforma, a gestão do então secretário do Verde, Rodrigo Ravena, resolveu repassar a responsabilidade da reforma da Marquise à concessionária Urbia, por meio de um aditivo no contrato de concessão do Parque autorizado pelo Tribunal De Contas.
A justificativa na época é que a Urbia – através da Construcap – tinha oferecido desconto de 5% no valor global da reforma e reduzido o prazo de entrega de 18 para 16 meses.
“A Concessionária manifestou interesse em fazer a obra em condições teoricamente melhores a mesma obra. Eles manifestaram interesse em realizar em tempo menor, reduziram o tempo de 18 para 16 meses e eu acredito que eles consigam fazer em menos tempo. Porque eles tão gerindo o parque. Eles apresentam o desconto de 5% sobre o valor global da obra e abrem mão do reequilíbrio dos prejuízos da marquise fechada. É um desconto razoável e tentando pensar um pouco fora da caixinha, dos modelos tradicionais de gestão”, disse o secretário da época ao SP1 (veja vídeo abaixo).
Prefeitura de SP quer que concessionária assuma restauração da marquise do Ibirapuera
A assinatura do acordo e início da reforma com a Urbia foi feito em um evento, em fevereiro de 2024, com a presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na ocasião, ele chegou a exaltar que o acordo com a concessionária do parque era vantajoso para a prefeitura.
“A gente chegou num bom entendimento em que a Urbia nos concedeu 5% de desconto, tornando o valor do serviço mais vantajoso e dentro de um contexto do executivo, concessionária e o Tribunal de Contas a gente chegou nesse bom termo”, declarou Nunes no início de 2024.
Porém, com o novo aditivo solicitado, a obra está ficará mais cara e vai precisar de mais tempo para ser concluída e o ganho inicial foi totalmente dissolvido pelos aditamentos.
Prefeito Ricardo Nunes (MDB) assina autorização para início da reforma da Marquise do Ibirapuera em 29 de Fevereiro de 2024, pelo valor de R$ 71,9 milhões.
Divulgação/Secom/PMSP
O que dizem os envolvidos
A reportagem do g1 procurou a Urbia Parques para comentar a revisão dos valores e datas de entrega da obra, mas a empresa disse que não se posicionaria e que qualquer questionamento deveria ser remetido à Prefeitura de São Paulo.
Prejuízos milionários ao museu
Fachada do Museu de Arte Moderna (MAM), dentro do Parque do Ibirapuera, sob a marquise.
Rovena Rosa/Agência Brasil
Outro problema são os prejuízos para o Museu de Arte Moderna (MAM), que fica na área da Marquise e está fechado desde setembro de 2024.
Inicialmente, a área do MAM deveria ficar interditada até janeiro de 2025, mas a reforma do trecho foi prorrogada uma 1ª vez para julho e a promessa era que o museu voltasse a ser aberto ao público em agosto de 2025.
Porém, com o aditamento solicitado pela Urbia Parques, o museu deve continuar fechado até o fim do ano.
Segundo os documentos que o g1 teve acesso, a diretoria do MAM enviou carta ao atual secretário do Verde, Rodrigo de Souza Ashiushi, e informou em 6 de março que não tem condições mais de manter a área fechada sem ajuda do município.
Site do Museu de Arte Moderna (MAM), no Parque do Ibirapuera, fala do acordo com a Secretaria do Verde para manter o museu fechado até julho de 2025.
Reprodução
O MAM alega que, entre agosto de 2024 e julho de 2025, o prejuízo acumulado com o museu fechado foi de mais de R$ 7,1 milhões. Esse valor não incluiu os seis meses que o museu pode ainda ficar fechado em razão do atraso da Urbia em entregar a marquise pronta.
“O MAM enfrenta prejuízos financeiros decorrentes do fechamento de seu espaço, incluindo a perda de receitas operacionais da Bilheteria, Restaurante, Loja, Cursos em modalidade presencial e Eventos no período de agosto de 2024 a julho 2025. Além disso, houve a interrupção de aportes de patrocinadores, que aguardam a volta das atividades no local para retomar os investimentos. Além disso, houve a interrupção de aportes de patrocinadores, que aguardam a volta das atividades no local para retomar os investimentos.”, afirmou a carta.
“Assim, a expectativa é que a SVMA assuma os custos relacionados à mudança, adaptação dos equipamentos sobre a Marquise e demais obras necessárias para a reinstalação, além de indenizar o MAM pela perda de receitas operacionais no período de fechamento, mitigando, assim, os impactos causados pelo Município ao Museu. O valor estimado para tais itens é de cerca de R$ 4,45 milhões. os quais, acrescidos às perdas financeiras causadas pelo fechamento do Museu, chegam ao total estimado de R$ 7,15 milhões”, declarou a presidente da Diretoria, Elizabeth Machado.
Diretoria do MAM envia carta para o secretário do Verde pedindo ressarcimento dos prejuízos causados pelo fechamento do Museu que fica sob a Marquise do Parque do Ibirapuera.
Reprodução
A Marquise do Ibirapuera existe desde 1954 e foi projetada pelos arquitetos Oscar Niemeyer, Hélio Uchoa Cavalcanti, Eduardo Kneese de Mello e Zenon Lotufo.
Além de servir como conexão entre os pavilhões, o local de 27.000 m² reúne pessoas de diferentes idades praticando esportes e dança.
Justiça determina que Prefeitura de SP assuma obras da marquise do Ibirapuera
Veja, abaixo, a cronologia dos acontecimentos:
🗓️1954 – Ano em que a estrutura de 27 mil m², projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, é inaugurada. Tornou-se símbolo do parque e da cidade de São Paulo, sendo muito frequentada por patinadores e skatistas que usavam seu piso liso para a prática do esporte.
🗓️1987 – A marquise passa por uma reforma pequena que contemplou: impermeabilização, correção de trincas, revisão elétrica e pintura.
🗓️2012 – A presença de infiltrações, trincas, fissuras e o rompimento de cabeça de diversos pilares faz parte da justificativa técnica para uma nova reforma maior, no valor de R$ 14,4 milhões.
🗓️2014 – Ocorre a queda de parte de uma estrutura chamada platibanda, uma espécie de moldura da área superior da marquise.
🗓️2017 – Um pedaço do revestimento do teto desaba, perto de um skatista. Frequentadores passam a evitar o local.
🗓️2018: Laudo de vistoria aponta vários danos estruturais com “elevado potencial de corrosão”. Técnicos apontam que a estrutura poderia “colapsar a qualquer momento”.
🗓️2019:
A Secretaria do Verde e Meio Ambiente alerta a prefeitura que é “urgente a realização de obras emergenciais”, por conta do risco à segurança pública. A pasta realiza orçamento para os custos da obra, mas afirma não ter disponibilidade de recursos próprios para a intervenção.
O Parque Ibirapuera é concedido à empresa Urbia por R$ 70 milhões, com previsão de mais R$ 65 milhões de investimento em obras, mas a reforma da marquise fica de fora do contrato.
Parte a estrutura da marquise é interditada por conta das infiltrações.
🗓️2020:
A Justiça determina a interdição total da marquise, baseada nos riscos apontados na vistoria de 2018. Ação foi movida por associação de moradores.
Prefeitura libera R$ 723 mil do orçamento para o projeto de reforma.
🗓️2021: A prefeitura lança edital para os projetos básico e executivo que nortearão a reforma. Empresa OfficePlan é escolhida, e assina contrato no valor de cerca de R$ 500 mil, com prazo de entrega dos projetos até agosto de 2022.
Marquise do Ibirapuera interditada, em foto de 2022.
Marina Pinhoni/g1
🗓️2022:
Justiça determina que gestão municipal conclua a reforma da marquise em até 3 anos. Na sentença, o juiz Fausto Ferreira argumenta que estudos demonstram a situação precária, bem como “comprovam a inércia do poder público municipal, considerando o aumento da degradação e dos riscos decorrentes da não realização de reparos ao longo dos anos”.
O prazo para entrega dos projetos para a reforma vence, mas empresa aponta dificuldades burocráticas de aprovações pelos órgãos de patrimônio, e pede adiamento.
🗓️2023:
Prefeitura considera que projeto executivo apresentado pela OfficePlan não é satisfatório, e rescinde unilateralmente o contrato com a empresa que realizaria os projetos básico e executivo para a reforma.
Prefeitura lança edital para início das obras, já considerando que a nova empresa escolhida também deverá realizar o projeto executivo.
TCM suspende o edital, após apontar inconsistências e sobrepreço em itens do orçamento. Segundo o tribunal, ao todo, o desperdício de dinheiro público poderia ultrapassar R$ 7 milhões.
A Urbia, concessionária do parque, se oferece para assumir a obra por meio de um aditamento no contrato de concessão. As vantagens seriam diminuição do tempo final da reforma de 18 para 16 meses; desconto de 5% em cima do valor estipulado inicialmente no edital; e abrir mão de exigir compensação por possíveis prejuízos causados à empresa durante a interdição da marquise.
TCM aponta que Prefeitura deve abrir novo processo administrativo caso queira que a Urbia assuma a obra da marquise por meio de aditamento no contrato de concessão do parque, o que invalidaria o edital de concorrência para a reforma.
🗓️2024:
No dia 8/01, forte chuva atinge a cidade de São Paulo e derruba estrutura metálica usada para travessia de pedestres na área interditada da marquise. Quatro pessoas ficam feridas.
29/02: Prefeitura assina contrato e autoriza início das obras na Marquise, que fica sob responsabilidade da própria Urbia.
04/03: Construcap inicia obras e prazo de 16 meses para conclusão começa a contar;
09/09: Museu de Arte Moderna (MAM) desocupa o prédio, entrega chaves para a Urbia e SVMA, com previsão de retomada em 15/01/2025.
🗓️2025:
14/02/2025: Urbia envia carta para a Secretaria do Verde informando que não conseguirá cumprir o prazo de entrega por ‘vício oculto’ da obra. Ela pede mais seis meses de obra e aumento dos custos para R$ 86,8 milhões.
06/03/2025: MAM realiza reunião com o novo Secretário do Verde e Meio Ambiente, Sr. Rodrigo de Souza Ashiushi, na qual a Diretoria do MAM relatou o histórico do assunto e a situação atual do Museu quanto aos impactos operacionais, financeiros e de imagem da reforma da Marquise no MAM. O Sr. Ashiushi solicitou o envio deste resumo para que possa adotar as medidas necessárias visando à obtenção de recursos para a mitigação dos impactos e a realização das obras no edifício ocupado pelo Museu.
