Mães adolescentes, a partir de 16 anos, podem ser beneficiárias do Bolsa Família, desde que a família atenda aos critérios de renda e esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa, que é uma das principais políticas públicas de transferência de renda no Brasil, oferece apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social.
O questionamento sobre o direito ao Bolsa Família surge principalmente entre mães menores de 18 anos, devido aos desafios sociais e econômicos enfrentados na maternidade precoce. Por isso, entender as regras e como garantir o benefício é essencial para quem se encontra nessa situação.
Quem pode receber?
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que, mesmo que a mãe trabalhe ou tenha outra fonte de renda formal ou informal, o cálculo considera a soma dos rendimentos de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas. Se o valor por pessoa não ultrapassar esse limite, a família tem direito ao benefício.
Para as mães adolescentes, a legislação brasileira reconhece a situação de vulnerabilidade e possibilita que elas sejam a responsável familiar (RF) no CadÚnico a partir dos 16 anos, desde que residam em domicílio próprio ou com seus dependentes. Caso a mãe more com os pais ou familiares que já recebem o benefício, o nascimento do bebê pode ser incluído no cadastro para aumentar o valor pago.
Como se cadastrar?
Para solicitar o benefício, é necessário:
- Estar inscrita no Cadastro Único com os dados atualizados.
- Apresentar documentos de identificação próprios e dos demais membros da família (como certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência).
- Informar a composição familiar e a renda mensal.
Se a adolescente tiver menos de 16 anos ou não puder comparecer pessoalmente, um representante legal (RL) pode realizar o cadastramento.
Direitos garantidos por lei
A lei brasileira prevê proteção social para mães adolescentes, reconhecendo a necessidade de apoio financeiro e assistencial. Além do Bolsa Família, essas mães podem ter acesso a outros benefícios, como acompanhamento pré-natal, vacinas, cestas básicas, programas de capacitação e assistência psicológica.
O objetivo dessas políticas públicas é assegurar condições mínimas de sobrevivência e bem-estar tanto para a mãe quanto para o bebê, promovendo inclusão social e redução da pobreza.
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