Beneficiários do Bolsa Família que tiveram aumento de renda passaram a enfrentar novas regras para receber o benefício. A regra de proteção, que já existia para dar tempo às famílias que melhoraram de renda antes de perderem o auxílio, foi reformulada e agora prevê um período menor e um valor reduzido pela metade para milhares de pessoas.
A mudança foi oficializada em uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Social em maio e já está em vigor. Famílias que receberam mensagens no aplicativo do Bolsa Família relatam o choque ao descobrir que continuarão no programa por menos tempo e com valor reduzido.
O que mudou na regra de proteção?
A regra de proteção permite que famílias com aumento de renda acima do limite de elegibilidade continuem no programa por um período transitório, mas agora sob condições mais duras.
Antes da mudança
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Renda per capita podia ser até meio salário mínimo (cerca de R$ 759).
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Benefício pago pela metade por até 24 meses.
Agora, após a mudança
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Renda per capita máxima para entrar na regra: R$ 706.
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Benefício pago pela metade por no máximo 12 meses.
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Se o aumento de renda for por aposentadoria, pensão ou BPC, o prazo cai para apenas 2 meses.
Famílias cuja renda per capita ultrapasse os R$ 706 não têm mais direito ao Bolsa Família.
Exemplos de beneficiários afetados
Em julho, muitos beneficiários receberam notificações no aplicativo informando sobre a nova situação. Alguns relataram que a renda da família aumentou porque alguém conseguiu emprego formal, enquanto outros viram a renda subir por causa de aposentadoria ou do BPC.
Um caso típico envolve uma família que, com um membro empregado, entra na regra de proteção por até 12 meses recebendo metade do valor. Já em famílias onde a renda aumentou por conta do BPC ou de uma pensão, o tempo no programa foi limitado a apenas 2 meses.
Como verificar sua situação no Bolsa Família?
É possível consultar sua renda per capita e status no programa pelo aplicativo Cadastro Único:
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Acesse o app e clique em Consulta ao Formulário.
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Verifique a renda familiar por pessoa.
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Se for até R$ 218, você segue recebendo o Bolsa Família integral.
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Se estiver entre R$ 219 e R$ 706, você entra na nova regra de proteção e recebe metade por um período reduzido.
Rendas acima de R$ 706 desclassificam a família do programa imediatamente.
Por que a mudança foi feita?
Segundo o governo, a revisão da regra busca alinhar o programa aos objetivos de transição para fora da pobreza e reduzir a dependência prolongada do benefício. No entanto, para as famílias atingidas, a redução do valor e do tempo é vista como uma perda significativa em um momento ainda de fragilidade econômica.
Estima-se que cerca de 2 milhões de famílias estavam na regra de proteção antes de julho, e milhares já migraram para as novas condições neste mês.
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