Casal é preso suspeito de tentar comprar um bebê recém nascido no interior do Amazonas.
Reprodução
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, encaminhou nesta segunda-feira (14) um ofício à Corregedoria-Geral de Justiça para investigar as circunstâncias da soltura do casal paulista preso em flagrante sob suspeita de tentar comprar um recém-nascido por R$ 500, em Manacapuru, no interior do estado.
Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38 anos, foram presos ao tentarem sair com o bebê da maternidade de Manacapuru, na última sexta-feira (11). De acordo com as investigações, o agenciador da entrega foi José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos, dono de uma lanchonete na cidade, que também foi preso.
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Em nota, o advogado do casal, Rafael Duarte, afirmou que os dois negam envolvimento na tentativa de compra do recém-nascido e estão colaborando com as autoridades no processo legal.
“Os acusados têm endereço fixo, exercem ocupações lícitas e estão colaborando integralmente com a Justiça. Merecem, portanto, o respeito à presunção de inocência, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais assinados pelo Brasil”, declarou a defesa.
A defesa de José Uberlane Pinheiro de Magalhães, apontado como intermediador da entrega do bebê, informou que não vai se manifestar publicamente sobre o caso.
O caso foi descoberto após a equipe da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru receber uma denúncia anônima, por meio de um aplicativo de mensagens. A denúncia incluía a imagem de um veículo circulando pela cidade com dois homens e informava que eles estariam negociando a compra de um bebê recém-nascido na maternidade pública do município.
“Com base nessa informação, determinei que a equipe fizesse os levantamentos necessários e acionamos o Conselho Tutelar para acompanhar. Na maternidade, havia quatro mães que tinham dado à luz naquele dia. Após conversarmos com os enfermeiros, identificamos a mãe do bebê, de 31 anos, que não pôde ser ouvida naquele momento porque ainda recebia cuidados médicos após o parto”, explicou a delegada Joyce Coelho.
A delegada destacou que a participação da mãe no esquema criminoso está sendo investigada. Durante as apurações, foi constatado que ela decidiu entregar o bebê para quitar uma dívida com um agiota.
“Ela já está indiciada, mas ela vai ser ouvida para que a gente esclareça todos esses fatos, inclusive essa questão dos oito partos, a questão dela ter procurado diretamente esse intermediário, talvez já sabia que aquele casal atuava intermediando essas práticas de adoção ilegal. Então, ainda existem muitos fatos a serem esclarecidos”, explicou.
Investigações
Wesley Fabian Lourenço ao lado de recém-nascido que teria tentado comprar por R$500 no Amazonas.
Reprodução/Redes Sociais
Ainda conforme as investigações, o casal suspeito de comprar o bebê estava em Manacapuru desde junho, acompanhando a gestação, com a intenção de levar a criança para São Paulo. A polícia também identificou a atuação de uma mulher, natural de Manacapuru e com histórico de facilitar adoções ilegais, que teria ajudado no processo.
“Com base em tudo isso, confirmamos que existe um esquema de adoção ilegal, envolvendo pagamentos em dinheiro. Por isso, realizamos o flagrante e apreendemos os celulares dos três presos. A quebra de sigilo será solicitada para identificar todos os envolvidos e responsabilizá-los conforme a lei”, afirmou Joyce Coelho.
A delegada também informou que há indícios de que o casal tenha levado outra criança em uma ocasião anterior, embora isso ainda não tenha sido confirmado. Além disso, eles tiveram um processo de adoção arquivado por não apresentarem a documentação correta e por tentarem fraudá-lo.
Joyce reforçou que a mãe do bebê deve ser indiciada ao longo da investigação. “Haverá mais indiciados, como a mãe da criança, a esposa do intermediador e outra pessoa, caso seja identificada e comprovada a participação dela nessa rede de adoção ilegal”, concluiu.
Apesar da prisão em flagrante, os dois homens foram liberados após audiência de custódia, no domingo (13).
“A prisão foi legal, mas a Justiça optou pela liberação. Agora, seguimos reunindo provas mais consistentes para pedir a prisão preventiva”, explicou a delegada.
O trio responderá pelos crimes de tráfico de pessoas com a finalidade de adoção ilegal. Eles seguem à disposição da Justiça.
Esquema de adoção ilegal
A investigação aponta a existência de um esquema de adoções ilegais envolvendo moradores de Manacapuru e contatos em São Paulo. Segundo a Polícia Civil, uma mulher ainda não identificada, natural de Manacapuru e residente em São Paulo, seria responsável por atrair interessados na adoção clandestina de crianças.
De acordo com depoimento do intermediador José Urbelan Pinheiro de Magalhães, conhecido como “Sabão”, foi essa mulher quem apresentou o casal paulista à mãe do bebê. A polícia apurou que a mãe decidiu entregar o recém-nascido para quitar uma dívida com um agiota.
“Essa mulher de São Paulo, natural de Manacapuru, fazia o contato com possíveis interessados e repassava para o intermediador aqui”, afirmou a delegada Joyce Coelho.
Ainda segundo a investigação, além dos R$ 500 inicialmente informados, a mãe pode ter recebido outros valores, conforme indicam transferências via PIX feitas nos últimos meses.
O casal estava hospedado em um hotel em Manacapuru desde junho, acompanhando a gestação. Um dos homens assistiu ao parto e se apresentou como pai da criança, chegando a receber a Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento necessário para o registro civil.
“Com esse documento, ele poderia perfeitamente ter ido ao cartório, registrado a criança como se fosse filho biológico e saído do estado”, explicou a delegada.
Em nota, a Prefeitura de Manacapuru informou que o Hospital Geral e a Maternidade Cecília Cabral estão colaborando integralmente com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar nas investigações.
Segundo a nota, a maternidade recebeu alertas com informações sobre os suspeitos e repassou dados e imagens às autoridades após identificar atitudes suspeitas durante o atendimento, que incluiu o acompanhamento da gestante e o parto, realizado normalmente.
Criança foi acolhida e mãe deve ser ouvida
Após receber alta médica no domingo (13), o bebê foi acolhido por uma instituição de proteção à infância e está sob os cuidados do Conselho Tutelar.
“A genitora não tem condições de permanecer com a criança. Ela já havia negociado a entrega para quitar uma dívida. Por isso, o acolhimento foi imediato”, afirmou a delegada.
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