Mais de 7 mil consumidores não resgataram R$ 3 milhões em notas fiscais no PI; saiba como consultar valor disponível
Divulgação/Secretaria da Economia
Cerca de R$ 3 milhões estão disponíveis para resgate por aproximadamente 70 mil consumidores do Piauí que acumularam pelo menos R$ 25 em notas fiscais por meio do programa Nota Piauiense, da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz).
O programa devolve, aos consumidores que informam o CPF durante uma compra, parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) pago.
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Conforme a Sefaz, foram devolvidos R$ 437.140 aos consumidores em 2025. Os valores acumulados têm validade de dois anos a partir da data em que são disponibilizados. Após o prazo, os créditos expiram e não podem mais ser resgatados.
A legislação estadual, contudo, prevê o bloqueio automático dos valores de consumidores com pendências fiscais, como impostos ou taxas em atraso. Eles são impedidos de sacar os créditos até regularizarem a situação.
Como verificar se há valores a resgatar?
Acesse o site da Nota Piauiense;
Faça o cadastro de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
Entre com o CPF ou CNPJ e senha;
Veja o saldo liberado e faça a solicitação de resgate (a partir de R$ 25).
Além do resgate, é possível visualizar a quantidade de documentos fiscais e incluir notas ou cupons de compras.
Como participar?
Para participar, basta incluir o CPF ou CNPJ na nota ou cupom fiscais de bens ou mercadorias e fazer um cadastro no site da secretaria.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os consumidores devem enviar um e-mail para a Sefaz ([email protected]). Ao enviar a mensagem, é fundamental informar nome completo, CPF e detalhar o assunto da solicitação.
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