Justiça nega tornozeleira para acusado de duplo homicídio em BH após resultado de eleições em 2022


Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG
O homem, acusado de matar duas pessoas e ferir outras a tiros, no bairro Salgado Filho, após o resultado das eleições de 2022, não vai usar tornozeleira eletrônica. O juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, negou o pedido de monitoramento eletrônico do Ministério Público.
Ruan Nilton da Luz teve a prisão domiciliar concedida pela Justiça em março de 2024. Ele apenas pode sair de casa com autorização judicial ou para tratamento de saúde. O crime foi no bairro Nova Cintra, na Região Oeste da capital, no dia 30 de outubro de 2022, logo após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
O MPMG argumentou que não há controle efetivo sobre o cumprimento da prisão domiciliar nem sobre o tratamento psiquiátrico do réu. No entanto, o juiz entendeu que a monitoração eletrônica seria inadequada diante do quadro de saúde mental do acusado. Ruan foi incluído no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), do próprio TJMG.
Segundo laudo apresentado pela defesa, o homem apresenta transtorno afetivo bipolar, episódio depressivo grave, traços de personalidade emocionalmente instável e histórico de uso abusivo de álcool. A perícia também apontou impulsividade, explosões emocionais, automutilação, tentativas de suicídio e alucinações auditivas.
Uma nova audiência de instrução está marcada para o dia 16 de setembro. Sete testemunhas de defesa e acusação, incluindo vítimas, já foram ouvidas em julho.
Relembre o caso
No dia 30 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais, Ruan Nilton da Luz atirou contra pessoas que comemoravam o resultado em uma confraternização no bairro Nova Cintra, em Belo Horizonte. Duas pessoas morreram, incluindo uma menina de 12 anos, e outras três ficaram feridas.
Testemunhas relataram que o acusado gritava palavras de apoio ao então presidente Jair Bolsonaro durante o ataque. Ele foi preso no mesmo dia e virou réu por homicídio e tentativa de homicídio qualificado.
Em março de 2024, a Justiça concedeu prisão domiciliar ao réu, que passou a ser acompanhado por um programa de atenção a pacientes com sofrimento mental do TJMG.
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O vídeo abaixo mostra a reportagem feita sobre a decisão judicial de prisão domiciliar para Ruan Nilton.
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