Quatro motivos que levaram à prisão domiciliar de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre a partir desta segunda-feira, 4, prisão domiciliar após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprimento das medidas cautelares.A determinação acontece após o ex-mandatário participar de forma virtual das manifestações em sua defesa e contra o governo Lula (PT) e o próprio Alexandre de Moraes. No entendimento do magistrado, a medida é vista como afronta ao Judiciário brasileiro.”O réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de inventivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal”, escreveu na decisão.

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Quatro pontos para entender a prisão do BolsonaroDescumprimento das medidas cautelares: o magistrado diz que Bolsonaro violou pela segunda vez as determinações da Justiça para justificar a prisão;Participação virtual nas manifestações: o ponto chave para a decisão de Moraes, segundo ele, deve-se à participação por chamada de vídeo do ex-presidente nas manifestações bolsonaristas realizadas em ao menos 60 cidades do país.Conduta ilícita: na decisão, Moraes aponta uma “conduta ilícita dissimulada” de Bolsonaro, ao preparar material pré-fabricado para ser divulgado em manifestações e redes sociais;Aparição nas redes sociais: o ministro também mencionou a foto que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em suas redes sociais ao lado do ex-presidente e suas filhas, e logo em seguida, apagou uma postagem nas redes sociais para tentar ocultar a infração.Entenda medidas cautelares contra BolsonaroUso de tornozeleira eletrônica;Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.Moraes decreta prisão domiciliar de BolsonaroA medida que teria sido descumprida por Bolsonaro, segundo Moraes, tem ligação com os conteúdos recentes veiculados nas redes sociais de seus filhos.No último domingo, 4, o ex-presidente apareceu em publicações, dentro de sua residência, acompanhando as manifestações pela anistia dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023, tendo participado inclusive do ato no Farol da Barra. Os atos também tiveram o ministro do Supremo como um dos alvos.Na decisão, o magistrado, que havia determinado as medidas cautelares, solicitou a permanência do uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto de seus advogados.Veja a lista de vetos:Visitas (salvo advogados) – STFPermanência do uso da tornozeleira eletrônicaVisitantes autorizados não poderão utilizar celularesO que diz Moraes?Na decisão, Moraes ressaltou que a Justiça, “apesar de cega”, “não é tola”. O ministro do STF, que foi alvo das manifestações do último domingo, 3, fez duras críticas ao comportamento do ex-presidente.”A Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. a justiça é igual para todos. o réu que descumpre as medidas cautelares deliberadamente pela segunda vez – deve sofrer as consequências legais”, afirmou Moraes.