O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) , por meio da Promotoria de Justiça de Nova Resende, ajuizou Ação Civil Pública contra o tutor de um cão que morreu enforcado após ser deixado preso na carroceria de uma caminhonete, em abril deste ano, no Sudoeste de Minas.
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O carro com o animal, que estava com uma corrente no pescoço, sem comida e sem água, foi encontrado estacionado próximo ao Fórum da cidade. O tutor não estava no local e, posteriormente, foi localizado com sinais de embriaguez.
Na ação, o ministério pede a condenação do acusado por dano ambiental, com pagamento de R$ 8,1 mil ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), valor destinado a projetos socioambientais.
Também solicita que o tutor seja obrigado a fornecer cuidados adequados aos animais que possui ou venha a possuir, incluindo alimentação, água, abrigo, vacinação e acompanhamento veterinário, além de proibir que ele assuma responsabilidade por animais de terceiros durante 12 meses.
Segundo a apuração, o cão morreu após tentar fugir durante uma forte chuva, ficando enforcado pela corrente. O caso motivou a instauração de um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, que buscou resolver a questão de forma extrajudicial, mas sem sucesso.
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