A Justiça de Minas Gerais negou o pedido de instauração de incidente de insanidade mental feito pela defesa de Thiago Schafer Sampaio em audiência na última terça-feira (12). Thiago e Lucas Rodrigues Pimentel são acusados de matar Clara Maria Venâncio Rodrigues, de 21 anos, em Belo Horizonte. A decisão foi assinada pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte.
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O Ministério Público já havia se manifestado contra o pedido, afirmando que não havia dúvidas sobre a capacidade mental do réu no momento dos fatos. A defesa alegava possível dependência química, mas não apresentou documentos médicos que sustentassem a tese.
Na decisão, a juíza destacou que a solicitação foi apresentada fora do tempo adequado e sem elementos consistentes. “O incidente de insanidade mental, nos termos da sistemática processual penal, deve ser suscitado em momento oportuno, nas fases iniciais da instrução, quando a questão pode ser adequadamente avaliada dentro do contexto probatório já produzido”, inicia a decisão.
“A Defesa, ciente desde o início das condições pessoais do acusado – as quais envolvem histórico de uso de substâncias ilícitas desde a fase inquisitorial –, permaneceu inerte ao longo da instrução, apenas se manifestando ao final da audiência”, completa.
A magistrada ressaltou que não há indícios de comprometimento da saúde mental de Thiago que justifiquem a medida. “A defesa não juntou nenhuma documentação médica, não havendo elemento atual que indique comprometimento da higidez mental do acusado. Ausente, portanto, fundada dúvida sobre a capacidade de compreensão e autodeterminação do réu no curso do processo, não se justifica, nesta fase processual, a instauração de incidente de insanidade mental”.
Relembre o caso
O crime, que chocou a capital mineira, ocorreu em março deste ano. Clara Maria, que trabalhava como auxiliar de cozinha, foi encontrada morta e enterrada no quintal da casa de Thiago, no bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha.
A jovem desapareceu na noite de 9 de março, após informar a um amigo que iria até a casa do ex-colega de trabalho para cobrar uma dívida de R$ 400. Mensagens de texto com uma linguagem incomum, enviadas do celular de Clara após o horário em que ela deveria ter chegado em casa, levantaram suspeitas.
O amigo acionou a polícia, que localizou o corpo e prendeu a dupla no bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha.
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