Stanley Bittar é médico e empresário do ramo de estética
O médico e empresário Stanley Bittar, conhecido por ser proprietário de uma rede de clínicas estéticas, teve o registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) após um processo ético movido por uma paciente dele. Cabe recurso da decisão.
No documento, ao qual o g1 teve acesso, a câmara de julgamento do órgão considerou, por unanimidade, o profissional culpado por desrespeito ao código de ética da medicina, com pelo menos seis infrações. Ele foi absolvido de outras três supostas irregularidades.
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No processo, ele disse ao CRM que não atua mais com serviços médicos e apenas gerencia a rede de clínicas. O g1 não conseguiu contato com Bittar nem com a defesa dele.
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Bittar gerencia uma rede com unidades em Rio Branco, além de várias cidades brasileiras e de outros países. Em uma rede social, ele reúne mais de 1 milhão de seguidores e divulga a prestação de serviço implantes capilares e outros procedimentos a cantores e outras celebridades.
De acordo com o processo, o profissional foi enquadrado nos seguintes artigos:
Art. 38. Desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais
Art. 58. O exercício mercantilista da medicina
Art.75. Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou imagens que os tornem reconhecíveis em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente
Art. 111 Permitir que sua participação na divulgação de assuntos médicos, em qualquer meio de comunicação de massa, deixe de ter caráter exclusivamente de esclarecimento e educação da sociedade
Art. 112 Divulgar informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional ou de conteúdo inverídico. Art. 114 Anunciar títulos científicos que não possa comprovar e especialidade ou área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado no Conselho Regional de Medicina
O CRM-AC informou que não comenta processos éticos em andamento, e ressaltou que decisões que cassam o exercício profissional precisam ser homologadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O CFM disse que o registro de Bittar segue ativo e que não recebeu recurso referente à cassação.
Stanley Bittar tinha registro de médico e é proprietário de uma rede de clínicas de estética
Reprodução/Instagram
O caso
O processo foi instaurado a partir de denúncia de uma paciente que passou por um procedimento estético no abdome em 2020. A paciente alegou imprudência de Bittar e atribuiu a ele supostos danos estéticos e psicológicos. Ela também tem processo contra ele na Justiça no qual pede indenização.
“[O procedimento] Culminou em consequências severas a estética e saúde física da paciente, tipificando diversas infrações praticadas pelo denunciado”, resumiu ao g1 a advogada Ana Luiza Prataviera, que representa Fabyola.
Entretanto, Bittar foi absolvido por unanimidade da acusação de imprudência. Mesmo assim, a representante afirmou que não pretende recorrer por entender que a denúncia foi devidamente respondida.
“Nós estamos satisfeitos com a decisão. Os nossos pedidos foram procedentes”, acrescentou.
Punição anterior
Médico Stanley Bittar não tem especialidades registradas no CRM
Reprodução/CRM
Também em 2020, Bittar foi proibido pelo CRM de fazer cirurgias plásticas por não ter o devido registro da especialidade. A medida foi adotada após denúncia de uma paciente.
Conforme a decisão do conselho, ele ficou impedido de atuar na realização de cirurgias plásticas e também de fazer procedimentos médicos pré e pós operatórios pelo período de seis meses.
À época, o advogado Tobias Meirelles disse ao g1 considerava a decisão precipitada e afirmou que não havia denúncia de outros pacientes contra o médico que justificasse a medida cautelar.
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