O Nubank, maior banco digital da América Latina, rompeu o silêncio e se tornou a primeira fintech a se pronunciar oficialmente sobre a Lei Magnitsky. A declaração foi feita pela CEO Lívia Chanes, durante entrevista coletiva, na última terça-feira.
Segundo Chanes, não há nenhuma ação exigida contra a instituição, mas o banco reforça sua política de cumprimento integral das leis nacionais e internacionais, destacando que mantém diálogo permanente com as autoridades competentes.
“Cumprimos leis locais e internacionais. Em respeito à privacidade dos nossos clientes, não podemos abrir informações específicas. Nossa política institucional é de cumprimento absoluto das normas brasileiras e estrangeiras”, declarou a CEO.
Contexto e outros bancos
O posicionamento do Nubank acontece após outras instituições financeiras brasileiras também se manifestarem:
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Bradesco: destacou que “lei não se discute, se cumpre”;
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Itaú: reforçou a importância da conformidade legal;
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Banco do Brasil: apontou respeito às legislações nacionais e internacionais.
Todos adotaram um tom cauteloso, alinhado à decisão recente do ministro Flávio Dino, que proibiu bancos de bloquear contas ou congelar ativos sem autorização do Supremo Tribunal Federal.
Importância do posicionamento
O Nubank, por atuar globalmente e operar com sistemas internacionais como Swift e bandeiras de cartão (Mastercard), tem forte exposição a legislações estrangeiras, especialmente norte-americanas. Esse cenário aumenta a relevância de um posicionamento claro sobre a Lei Magnitsky, criada originalmente nos Estados Unidos para punir violações de direitos humanos e práticas de corrupção em escala internacional.
Especialistas apontam que o pronunciamento do banco é uma forma de preservar sua imagem no mercado financeiro e manter a confiança de clientes e investidores, já que suas ações também são negociadas na Bolsa de Nova York.
Nubank e a proteção ao cliente
A instituição frisou ainda que a proteção da privacidade dos clientes segue sendo prioridade. Isso significa que, mesmo diante de pressões regulatórias, o banco não deve divulgar informações individuais de correntistas sem respaldo legal, respeitando também a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.
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