As cenas de ópera-bufa protagonizadas pela cúpula da Câmara dos Deputados na discussão da PEC da Blindagem fragilizaram mais ainda o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Mas, para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrantes do primeiro escalão do governo Lula, o grande articulador da pauta e responsável pela versão radical do texto é outro: o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
O diagnóstico dos dois poderes é que Lira e o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) atuaram em causa própria para se protegerem de possíveis investigações. É atribuído aos dois o esforço para aprovar um texto ainda mais protetivo aos parlamentares, condicionado a abertura de qualquer inquérito policial contra deputados e senadores à aprovação prévia do Legislativo.
Até então, o acordo firmado entre os líderes previa retomar as definições sobre as prerrogativas dos parlamentares presentes na Constituição de 1988, que impediam somente a abertura de processo judicial contra deputados e senadores sem autorização das Casas, mas não de qualquer investigação.
PEC da Blindagem: proposta não deve ser votada
Na noite de quarta-feira (27), em meio a uma reunião confusa e tumultuada na residência oficial da Presidência da Câmara, foi apresentada a versão mais radical do texto. Deputados que estavam no encontro afirmam que o relator, Lafayette Andrada (Republicanos-MG), em tom de revolta e desabafo, afirmou que aquela versão não tinha sido escrita por ele e que não assinaria o relatório.
O blog teve acesso ao texto, com parágrafos em vermelho, justamente dos trechos atribuídos a Lira e a Elmar. Um parlamentar revoltado com o relatório chegou a enviar a minuta da PEC a um ministro do Supremo, que, por sua vez, encaminhou a Motta e cobrou satisfações. O presidente da Câmara se irritou e passou um sermão na reunião, com o argumento de que é inaceitável um deputado vazar um texto à Corte no meio da discussão.
Segundo relatos, já passava de 22h quando Motta desistiu de colocar a PEC em votação Uma fala do líder do PDT, Mário Heringer (MG), foi vista pelos líderes que estavam na reunião como demolidora O deputado chamou a proposta de “uma aberração” e enterrou as discussões.
O saldo do episódio, por ora, é de desgaste da imagem de Lira junto aos ministros do Supremo. Já no Planalto permanece o discurso de que esse tema não é uma pauta do Executivo. Durante toda a discussão, inclusive, o governo decidiu manter distância do assunto.
Há um temor, no entanto, de que o Centrão, em convênio com a oposição, faça alguma retaliação ao governo na votação da proposta que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. A expectativa é que o texto, relatado pelo próprio Lira, seja apreciado nos próximos dias.
A retaliação poderia ocorrer com a retirada, no texto, da taxação dos ricos para compensar a perda de arrecadação ou com a ampliação drástica da faixa de isenção, o que impactaria as contas públicas e poderia forçar um veto do presidente Lula.
Hoje, ao contrário do seu correlegionário Ciro Nogueira, Lira não é tratado como adversário do Planalto. Um aliado próximo de Lula afirmou, sob reserva, que o deputado“não tem feito nada de mal para o governo” e quer se eleger para o Senado em Alagoas. A aprovação da isenção do IR sem desfigurações, portanto, ajudaria o ex-presidente da Câmara a ter sucesso em suas pretensões eleitorais.
Já Motta cada vez mais é visto no governo como um presidente sem orientação e pulso, perdido diante das pressões à direita e à esquerda, incapaz de estabelecer quais temas vai priorizar ou descartar.
De acordo com relatos de ministros palacianos, Lula se coloca à disposição para ajudar Motta reiteradamente, mas sempre repete que foi eleito por todos os partidos da Casa e não pode deixar de atender às demandas da oposição.
Há ainda uma percepção crescente no governo e entre parlamentares de que os líderes do Centrão hoje não dispõem de densidade política e visão estratégica para auxiliar Motta e retomar o controle da Casa.
– Esta reportagem está em atualização
O diagnóstico dos dois poderes é que Lira e o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) atuaram em causa própria para se protegerem de possíveis investigações. É atribuído aos dois o esforço para aprovar um texto ainda mais protetivo aos parlamentares, condicionado a abertura de qualquer inquérito policial contra deputados e senadores à aprovação prévia do Legislativo.
Até então, o acordo firmado entre os líderes previa retomar as definições sobre as prerrogativas dos parlamentares presentes na Constituição de 1988, que impediam somente a abertura de processo judicial contra deputados e senadores sem autorização das Casas, mas não de qualquer investigação.
PEC da Blindagem: proposta não deve ser votada
Na noite de quarta-feira (27), em meio a uma reunião confusa e tumultuada na residência oficial da Presidência da Câmara, foi apresentada a versão mais radical do texto. Deputados que estavam no encontro afirmam que o relator, Lafayette Andrada (Republicanos-MG), em tom de revolta e desabafo, afirmou que aquela versão não tinha sido escrita por ele e que não assinaria o relatório.
O blog teve acesso ao texto, com parágrafos em vermelho, justamente dos trechos atribuídos a Lira e a Elmar. Um parlamentar revoltado com o relatório chegou a enviar a minuta da PEC a um ministro do Supremo, que, por sua vez, encaminhou a Motta e cobrou satisfações. O presidente da Câmara se irritou e passou um sermão na reunião, com o argumento de que é inaceitável um deputado vazar um texto à Corte no meio da discussão.
Segundo relatos, já passava de 22h quando Motta desistiu de colocar a PEC em votação Uma fala do líder do PDT, Mário Heringer (MG), foi vista pelos líderes que estavam na reunião como demolidora O deputado chamou a proposta de “uma aberração” e enterrou as discussões.
O saldo do episódio, por ora, é de desgaste da imagem de Lira junto aos ministros do Supremo. Já no Planalto permanece o discurso de que esse tema não é uma pauta do Executivo. Durante toda a discussão, inclusive, o governo decidiu manter distância do assunto.
Há um temor, no entanto, de que o Centrão, em convênio com a oposição, faça alguma retaliação ao governo na votação da proposta que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. A expectativa é que o texto, relatado pelo próprio Lira, seja apreciado nos próximos dias.
A retaliação poderia ocorrer com a retirada, no texto, da taxação dos ricos para compensar a perda de arrecadação ou com a ampliação drástica da faixa de isenção, o que impactaria as contas públicas e poderia forçar um veto do presidente Lula.
Hoje, ao contrário do seu correlegionário Ciro Nogueira, Lira não é tratado como adversário do Planalto. Um aliado próximo de Lula afirmou, sob reserva, que o deputado“não tem feito nada de mal para o governo” e quer se eleger para o Senado em Alagoas. A aprovação da isenção do IR sem desfigurações, portanto, ajudaria o ex-presidente da Câmara a ter sucesso em suas pretensões eleitorais.
Já Motta cada vez mais é visto no governo como um presidente sem orientação e pulso, perdido diante das pressões à direita e à esquerda, incapaz de estabelecer quais temas vai priorizar ou descartar.
De acordo com relatos de ministros palacianos, Lula se coloca à disposição para ajudar Motta reiteradamente, mas sempre repete que foi eleito por todos os partidos da Casa e não pode deixar de atender às demandas da oposição.
Há ainda uma percepção crescente no governo e entre parlamentares de que os líderes do Centrão hoje não dispõem de densidade política e visão estratégica para auxiliar Motta e retomar o controle da Casa.
– Esta reportagem está em atualização
