STF nega recurso e mantém acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana
Suprema Corte rejeitou, por unanimidade, recursos de entidades que não participaram do acordo homologado. STF nega embargos e mantém acordo de reparação em desastre de Mariana O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a homologação do acordo firmado em outubro de 2024 para reparação dos danos provocados pelo rompimento… Continue lendo