O desmonte da barragem da Vale classificada ao nível três de emergência na cidade de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, vai ser concluído em 2035, 13 anos após o prazo inicial estabelecido pela lei Mar de Lama. A estimativa foi revelada durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nessa segunda-feira (06).
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Apesar da mudança no calendário ter sido acordada em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Vale, outras mineradoras e o Ministério Público Estadual, a medida divide opinião entre os deputados.
A barragem mencionada é a Forquilha III, construída com o método à montante, proibido pela Lei Mar de Lama. O sistema é o mesmo usado nos reservatórios que se romperam nas cidades mineiras de Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019. Inicialmente, as companhias teriam até 2022, respeitando um prazo de três anos, para dar um fim às estruturas similares.
Durante a reunião organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG, o diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Área de Mineração e Indústria da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Roberto Gomes, alegou que a drenagem acelerada da água das barragens poderia aumentar a instabilidade. “Por isso, três anos pode não ser suficiente para garantir a segurança”, explicou.
O representante do Governo Estadual detalhou que Minas Gerais tinha 54 barragens a montante. Destas, 21 foram desativadas. Segundo ele, das 33 restantes, duas estão classificadas em nível 3 de risco, o mais alto da escala. São elas: Forquillha III, da Vale, e Serra Azul, da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu.
Três empresas responsáveis por quatro barragens, segundo Gomes, não assinaram o TAC para reajustar o calendário. São elas: Minar Mineração Aredes Ltda, Serra da Fortaleza Mineração e Metalurgia Ltda e Mineração Geral do Brasil (MGB).
Durante a reunião, o promotor de Justiça João Paulo Alvarenga Brant, coordenador estadual de Meio Ambiente e Mineração do Ministério Público do Estado, também saiu em defesa do acordo, assim como o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMG, o deputado Tito Torres (PSD).
“Não é da forma como gostaríamos e que votamos, mas se não fossem os Termos de Ajustamento de Conduta, cada um ia judicializar de uma forma e ia para a Justiça por sei lá quantos anos. Nesse sentido, do meu ponto de vista, foi positivo”, argumentou o parlamentar.
Já a deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento para realização da audiência pública, questionou o meio adotado para alteração dos prazos. “Se o governo Zema tinha a avaliação de que o tempo não era tecnicamente satisfatório, enviasse à Assembleia um projeto de lei. Tinha uma lei estadual. A Assembleia foi desconsiderada nesse processo. Não podemos fazer uma audiência só do ponto de vista técnico, desconsiderando as questões políticas”, alegou.
A reportagem procurou a Vale para comentar sobre o assunto e aguarda retorno.
O post Barragem da Vale em MG, com nível 3 de risco, deve ser desmontada só em 2035 apareceu primeiro em BHAZ.
