A recente alteração nas regras do Bolsa Família, que visa desvincular o benefício do reajuste automático do salário mínimo, foi bem recebida por parte do mercado financeiro e especialistas em contas públicas. No entanto, a avaliação predominante é de que o impacto fiscal da medida será modesto.
Economistas ouvidos apontam que a mudança deve gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para os cofres públicos. Embora esse valor represente um primeiro passo simbólico na tentativa de contenção de gastos, ele é considerado ínfimo diante do orçamento total do programa, que gira em torno de R$ 160 bilhões ao ano.
Revisão de cadastros e meta fiscal
Além da desvinculação do salário mínimo, especialistas destacam que o governo precisa intensificar a revisão dos cadastros de beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais, como a Previdência Social. A expectativa é de que ajustes mais estruturais possam contribuir de forma mais relevante para o controle fiscal.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, avalia positivamente o início da revisão dos critérios de elegibilidade e dos parâmetros de correção do benefício, mas reconhece que ainda há um longo caminho até atingir a meta de déficit zero proposta para 2025.
Sem aumento confirmado no benefício
Durante entrevista nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou qualquer plano atual para aumento no valor do Bolsa Família, afastando rumores de reajuste de R$ 600 para R$ 700. Segundo ele, não houve solicitação formal do Ministério do Desenvolvimento Social ou de outras pastas para ampliar o espaço fiscal destinado ao programa.
No entanto, Haddad não descartou completamente a possibilidade de reajuste futuro. A proposta orçamentária para 2026, que será elaborada até 31 de agosto, poderá considerar novos valores, dependendo do cenário fiscal até lá.
Avaliação do mercado
Para os analistas, a sinalização de responsabilidade fiscal por parte do governo é positiva, mas ainda insuficiente. Desatrelar o Bolsa Família do salário mínimo é um gesto importante, mas o ajuste de R$ 1 bilhão não altera significativamente a trajetória das contas públicas.
A expectativa é de que o governo federal avance em medidas mais robustas de corte de gastos e revisão de subsídios, especialmente em um contexto de receitas instáveis e despesas rígidas.
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