Deputada propõe lei para beneficiar mães de bebê reborn

Em meio ao ‘boom’ da maternidade de bebês reborns, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) protocolou um projeto de lei para cuidados com a saúde mental das pessoas que cuidam dos bonecos hiper-realistas que imitam recém-nascidos.Preocupada com a repercussão, a parlamentar quer criar um programa de assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem desenvolve vínculo emocional com os bebês de plástico.Um dos argumentos apresentados pela legisladora para apresentação da proposta leva em conta os recentes pedidos de auxílio-maternidade e acompanhamentos em consultas médicas, seja de emergência ou urgência.“Embora concebidos originalmente como peças artísticas e, em determinados contextos, empregados com fins terapêuticos legítimos, esses objetos têm sido progressivamente incorporados a dinâmicas afetivas complexas, muitas vezes associadas a situações de luto, perdas relacionais, carências emocionais severas ou isolamento social”, diz um dos trechos do texto.O documento foi apresentado na Câmara dos Deputados na quinta-feira passada, 15, e destaca que os atendimentos devem ser feitos pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), deste modo, não gera novo custo ao governo federal.

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O que a proposição apresentaO projeto de lei ainda estabelece regras para que o atendimento a essas pessoas seja feito por meio do SUS. A deputada indica que o serviço seja realizado de forma humanizada e acolhedora as chamadas mães de bebês reborns.I – o acolhimento humanizado e a escuta qualificada de pessoas que apresentem sofrimento mental relacionado a vínculos afetivos disfuncionais com objetos de representação humana, com vistas à sua inclusão no acompanhamento clínico e terapêutico adequado;II – a orientação e o apoio aos familiares e cuidadores quanto aos sinais de alerta relacionados ao uso compulsivo, à fuga da realidade e à dependência afetiva em relação aos referidos objetos;III – a coleta de dados, observados os preceitos da ética em pesquisa e da proteção de dados pessoais, para subsidiar políticas públicas baseadas em evidências no campo da saúde mental contemporânea.Responsabilidade do governo federalA matéria também define como responsabilidade da gestão federal, as seguintes medidas:I – promover estudos clínicos, pesquisas e análises científicas sobre o fenômeno dos vínculos afetivos com objetos de representação humana e seus reflexos na saúde mental;II – subsidiar a formulação de políticas públicas preventivas e de acolhimento psicossocial com base em dados concretos;III – estimular a produção de conhecimento técnico sobre novas expressões de sofrimento psíquico no contexto social contemporâneo.‘Febre’ dos bebês rebornsOs bonecos hiper-realistas voltaram a ganhar popularidade entre os brasileiros, e a prática vem sendo endossada nas redes sociais por mulheres adultas.Os preços dos bonecos variam entre R$ 550 a R$ 8.500. Na maioria dos casos, o produto acompanha certidão de nascimento, certificado de autenticidade e chupeta.Homenagens e reconhecimento em outras cidadesA discussão sobre o reconhecimento das mães reborn chegou também ao poder público. No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores aprovou no último dia 7 de maio o Projeto de Lei nº 1892/2023, que institui o Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial da cidade. A proposta, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), é uma homenagem às artesãs que produzem os bonecos realistas e às mulheres que vivenciam a maternidade simbólica por meio dessas bonecas.Segundo o parlamentar, a ideia surgiu após o pedido de um grupo de mulheres que se sentem emocionalmente ligadas aos reborns. O projeto ainda aguarda sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).