Decreto do IOF será revisto e imposto sobre bets elevado, diz Haddad

A reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes dos partidos do Congresso Nacional no domingo, 8, durou mais de cinco horas e trouxe alternativas para compensar o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

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O chefe da equipe econômica afirmou que o decreto que reajustou o IOF no final de maio será todo revisto, e com isso, algumas alíquotas serão eliminadas ou reduzidas. O governo e os parlamentares concordaram em aumentar a tributação das bets, das fintechs e de alguns títulos de crédito, além de cortar benefícios tributários, para garantir as receitas necessárias ao equilíbrio do Orçamento neste ano. Ainda é preciso bater o martelo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).“O decreto do IOF será recalibrado, […] fazendo com que a dimensão regulatória seja o foco da nova versão e que possamos reduzir as alíquotas previstas no decreto original que vai ser reformado. Preciso dessa compensação para manter o ritmo de cumprimento das obrigações fiscais do país”, disse Haddad em coletiva de imprensa após a reuniãoCom as mudanças, a arrecadação do IOF neste ano deve ficar em R$ 7 bilhões. É uma redução de 63% em relação aos R$ 19,1 bilhões que estavam previstos com a versão atual do decreto.Medidas propostasTítulos de crédito (renda fixa) que antes eram isentos passarão a ter cobrança de imposto de renda. A medida atinge a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), que passarão a ter cobrança de 5% de IR.As plataformas de apostas online (bets) terão um aumento da chamada GGR (Gross Gaming Revenue) de 12% para 18%.As fintechs, que atualmente pagam alíquotas de 9%, 15% ou 20% de CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), passarão a pagar 15% ou 20%, assim como os bancos tradicionais.As isenções tributárias infra constitucionais serão revistas nos próximos dias. Motta disse que Haddad estimou essas isenções em R$ 800 bilhões por ano.Os gastos tributários serão cortados em 10%, de acordo com Haddad. Mas Motta afirmou que o percentual ainda pode mudar. Essa redução ainda precisa ser melhor discutida com os demais membros do Congresso. Sobre os gastos primários, como os supersalários e as despesas previdenciárias, não houve acordo.Além de Haddad e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participaram do encontro os senadores Jaques Wagner (PT-BA),Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Cid Gomes (PSB-CE) e Efraim Filho (União-PB), além dos deputados federais José Guimarães (PT-CE), Isnaldo Bulhôes (MDB-AL), Pedro Lucas (UB-MA), Antônio Brito (PSD-BA), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Junto com Haddad, foi a ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais.

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