5 maneiras de fazer seu nome sujo virar dinheiro no bolso

Para muitos, ter o nome sujo significa apenas dívidas, ligações insistentes e portas fechadas para crédito. Mas nem todos sabem que algumas situações previstas em lei permitem que você processe bancos e empresas por abusos e ainda receba uma indenização. Nesta reportagem, você vai conhecer cinco cenários em que o consumidor pode virar o jogo e transformar o problema em dinheiro no bolso.

1. Cobrança abusiva: dano moral garantido por lei

Os bancos e empresas têm o direito de cobrar dívidas, mas não podem ultrapassar certos limites. O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe qualquer cobrança que exponha o devedor ao ridículo, com ameaças ou constrangimentos.

Como funciona?

• Recebeu dezenas de ligações por dia, inclusive para familiares ou no trabalho?

• Recebeu mensagens com ameaças de bloqueio de conta ou cancelamento de CPF?

Tudo isso configura dano moral.

O que fazer?

• Documente todas as ligações e mensagens por pelo menos 30 dias.

• Grave uma ou mais chamadas, informando que você não tem condições no momento e registrando as ameaças.

Com essas provas, é possível ingressar com uma ação judicial e pedir uma indenização — que pode variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil, dependendo do caso.

2. Nome continua sujo mesmo após pagamento

Ao pagar a dívida ou a primeira parcela de um acordo, a empresa tem até 5 dias úteis para limpar seu nome dos cadastros de inadimplentes (SPC, Serasa). Se isso não acontecer, você tem direito a ser indenizado.

Exemplo prático

• Você quitou ou começou a pagar em 1º de julho.

• No dia 8 de julho, seu nome ainda aparece restrito.

• Resultado: banco ou empresa descumpriram o prazo legal.

Como comprovar?

• Guarde o comprovante de pagamento.

• Tire um print da consulta no SPC/Serasa após 5 dias úteis.

A Justiça tem condenado empresas nessas situações com indenizações entre R$ 1,5 mil e R$ 8 mil.

3. Dívida com mais de 5 anos não pode sujar seu nome

Quando uma dívida completa 5 anos, ela prescreve para fins de negativação. Ou seja, mesmo que a empresa ainda possa cobrar judicialmente a dívida, ela não pode manter seu nome nos cadastros de inadimplentes.

Exemplo prático

• Dívida vencida em janeiro de 2020.

• Em janeiro de 2025, ela completa 5 anos e deve ser retirada automaticamente.

• Se ainda aparecer no cadastro depois desse prazo, cabe indenização.

Você pode, inclusive, limpar o nome administrativamente e acionar a Justiça para receber valores por danos morais.

4. Negativação indevida por erro ou fraude

Outro caso muito comum é a negativação indevida, quando a dívida não é sua. Isso acontece por:

• Confusão de CPFs (ex.: João da Silva com outro João da Silva).

• Fraude (alguém usou seus dados para contrair a dívida).

• Cobranças indevidas que você já contestou junto ao banco.

Como agir?

• Peça um comprovante da dívida.

• Junte boletins de ocorrência (no caso de fraude) e provas de que você não contratou o serviço ou já contestou a cobrança.

Esse é um dos casos com maiores valores de indenização, podendo chegar a R$ 15 mil em algumas decisões judiciais.

5. Nome sujo no Banco Central mesmo após pagamento

Além do SPC e Serasa, existe o Registro no Banco Central (Registrato). Diferente dos cadastros tradicionais, ele guarda um histórico dos últimos 5 anos, mesmo que você já tenha pago a dívida.

O problema

• Você pagou, mas no histórico do Registrato ainda aparece como devedor.

• Esse registro pode dificultar novas operações de crédito.

O que fazer?

• Acesse o Registrato no site do Banco Central e confira sua situação.

• Se houver irregularidade, solicite a baixa e considere ingressar na Justiça para indenização.

Tabela: Resumo das situações e indenizações médias

Ter o nome sujo não significa estar sem saída. Conhecer seus direitos é fundamental para não apenas limpar seu CPF, mas também receber por danos sofridos. Em todos os casos, reunir provas é a chave para ter sucesso na Justiça.