A loja Divino Luxo, conhecida pela sigla DVLX, localizada no BH Shopping, região Centro-Sul da capital, foi fechada nesta quarta-feira (16) durante a operação “Do luxo ao lixo”, realizada pela Receita Estadual de Minas Gerais, juntamente com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). De acordo com a investigação, o estabelecimento atuava de forma irregular e comercializava produtos com indícios de serem frutos de descaminho ou falsificações sofisticadas.
Conforme a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), a loja atuava sem cadastro fiscal ativo, o que impossibilita legalmente qualquer operação comercial. Além disso, os policiais apreenderam diversas mercadorias de marcas renomadas com características típicas de falsificação.
Ainda há indícios de que parte dos produtos comercializados seja proveniente de ações de descaminho. Isso significa que as mercadorias teriam ingressado no país de forma irregular, sem o pagamento dos devidos tributos.
De acordo com a PCMG, os itens apreendidos serão encaminhados aos representantes legais das marcas para análise técnica. Caso seja confirmada a falsificação, os produtos serão destinados à destruição.
Um vendedor que trabalha no BH Shopping informou ao BHAZ que a operação ocorreu durante a manhã, e a fachada da loja está lacrada desde então. O perfil no Instagram da Divino Luxo foi desativado.
O BHAZ aguarda retorno do BH Shopping. Além disso, a reportagem tenta contato com a DVLX.
Investigação
A Receita Estadual e a PCMG reuniram elementos fiscais e criminais com indicativos de um esquema estruturado de comércio ilícito. Conforme a investigação, a DVLX possui diversas reclamações de consumidores lesados na plataforma Reclame Aqui. No entanto, a empresa não respondeu, nem solucionou nenhuma queixa.
De acordo com a PCMG, as informações colhidas na investigação serão utilizadas para embasar os procedimentos administrativos e penais cabíveis. Os responsáveis podem ser responsabilizados por crimes contra a ordem tributária, contra o consumidor e, caso confirmado, contra a propriedade intelectual.
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