A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte publicou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Município, uma portaria que estabelece os critérios para a reposição das aulas perdidas devido às paralisações e à greve dos professores da rede em 2025. As escolas deverão elaborar novos calendários, considerando 25 dias letivos na Educação Infantil e 24 no Ensino Fundamental.
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Entre os parâmetros definidos para a reposição estão a conversão de recessos escolares em dias letivos como os períodos:
- 15 a 25 de julho
- 22 a 31 de dezembro (exceto feriados)
- a inclusão de até seis sábados com aulas
- transformar feriados municipais (15 de agosto e 8 de dezembro) em dias letivos.
A secretaria também permitirá o uso das sextas-feiras para reposições na Educação de Jovens e Adultos, desde que não coincidam com as formações que ela mesma promove. As escolas devem cadastrar os novos calendários no Sistema de Gestão Escolar, submeter à validação da Gerência de Organização do Atendimento Escolar, aprovar nos colegiados escolares e assembleia.
A divulgação das mudanças deve alcançar toda a comunidade escolar. As unidades que não foram afetadas pela greve devem manter os parâmetros definidos anteriormente na Portaria SMED nº 425/2024.
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