Brasil altera cálculo dos royalties do petróleo e mira maior arrecadação com nova regra
O governo brasileiro anunciou uma mudança significativa na forma de calcular os royalties do petróleo, ao revisar as regras que definem o preço de referência do petróleo bruto produzido no país. A medida, que passa a valer a partir de setembro de 2025, poderá elevar a arrecadação federal em até US$ 181 milhões, conforme estimativa divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A mudança, publicada por meio de novo regulamento, afetará diretamente o cálculo de royalties e participações governamentais pagos pelas empresas de petróleo que atuam no Brasil. Os repasses aos entes federativos com base nos novos valores começarão a ser feitos em novembro.
Impacto no setor petrolífero
As petrolíferas que exploram petróleo em território brasileiro reagiram com preocupação. Segundo especialistas do setor, a alteração tende a elevar os custos operacionais e pode afetar o fluxo de caixa de algumas produtoras, sobretudo as de menor porte.
A proposta de revisar o preço de referência do petróleo vinha sendo discutida há anos por órgãos do governo e reguladores, mas ganhou tração nos últimos meses, em meio ao esforço da gestão federal para reforçar o caixa da União.
Objetivo fiscal do governo
O governo Lula tem buscado formas de aumentar a arrecadação e sustentar programas sociais e investimentos. Em junho, a Bloomberg revelou que o Executivo estuda formas de captar até US$ 6,2 bilhões adicionais da indústria petrolífera por meio de mudanças fiscais e regulatórias, incluindo a revisão do preço de referência.
A medida soma-se a outras iniciativas, como o uso do Fundo Social do Pré-Sal, que acumula atualmente cerca de US$ 3,5 bilhões oriundos de royalties, para sustentar políticas públicas e compensar perdas orçamentárias. No entanto, o próprio governo admite que esse montante é insuficiente diante das necessidades fiscais atuais.
Reação política e contexto internacional
O anúncio ocorre em meio a uma recente recuperação da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia enfrentado queda nos índices de aprovação no início de 2025. Um dos fatores para essa melhora foi a resposta do governo brasileiro às tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, após o ex-presidente Donald Trump anunciar uma taxação de 50% sobre exportações brasileiras.
Ainda assim, a pressão por mais receitas continua, e o setor de petróleo e gás permanece como uma das principais fontes de recursos para os planos do Executivo.
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