A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das despesas anuais que mais pesam no orçamento dos brasileiros. Em 2025, porém, uma atualização na legislação ampliou o acesso à isenção do IPVA, garantindo que milhares de pessoas não precisem mais pagar o tributo. Apesar disso, grande parte da população ainda desconhece o benefício e continua pagando um imposto do qual poderia estar livre.
O caso de dona Maria e o impacto da nova lei
Maria Silva, 68 anos, aposentada, enfrentava dificuldades para manter as contas em dia. Com um carro popular e um IPVA de R$ 2.400, pensava até em vender o veículo. Foi então que a filha descobriu que a mãe se enquadrava nos critérios para a isenção do IPVA e iniciou o processo. Quinze dias depois, Maria recebeu a autorização e não precisará mais pagar o imposto pelo resto da vida.
Casos como o dela se multiplicam em todo o país, especialmente entre idosos e pessoas com doenças que comprometem a mobilidade ou a capacidade de conduzir.
Quem tem direito à isenção do IPVA em 2025
Ao contrário do que muitos pensam, a isenção não é garantida apenas pela idade. O benefício está vinculado a condições de saúde específicas que dificultam ou impedem a condução segura do veículo. Essas condições podem afetar pessoas de qualquer idade.
Entre as principais doenças e situações que garantem a isenção, estão:
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Poliartrite reumatoide – inflamação crônica das articulações, com dor e limitação de movimentos.
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Esclerose múltipla – doença neurológica que afeta o sistema nervoso central.
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Cardiopatia grave – problemas cardíacos severos que impactam a mobilidade e o esforço físico.
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Sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral) – limitações motoras após um derrame.
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Amputações – de membros superiores ou inferiores que dificultem a condução.
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Mastectomia – retirada cirúrgica de mama, em casos de limitação física resultante.
Vale lembrar que a lista é mais extensa e pode variar conforme o estado.
Passo a passo para solicitar a isenção do IPVA
O processo é simples, mas exige atenção para evitar atrasos ou indeferimentos.
1. Reúna a documentação
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Laudo médico atualizado, com diagnóstico e descrição da limitação.
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CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo).
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Comprovante de residência recente.
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Documento de identificação e CPF.
2. Protocole o pedido na Secretaria da Fazenda do seu estado
Cada estado possui regras próprias e, em alguns casos, sistemas online para a solicitação.
3. Aguarde análise e, se necessário, perícia médica
Alguns estados exigem avaliação complementar antes de conceder a isenção. O prazo pode variar de semanas a meses.
Dicas para agilizar o processo
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Solicite o quanto antes – quanto mais cedo o pedido for feito, menor a chance de continuar pagando o imposto desnecessariamente.
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Verifique as regras do seu estado – o que vale para São Paulo pode não valer para o Rio de Janeiro, por exemplo.
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Considere auxílio profissional – um contador ou escritório especializado pode evitar erros e acelerar o processo.
Restituição do IPVA já pago
Poucos sabem, mas é possível recuperar o valor pago do IPVA se você tinha direito à isenção e não sabia. Isso deve ser solicitado junto à Secretaria da Fazenda, com apresentação de documentos que comprovem a condição e o pagamento.
Por que a informação não é amplamente divulgada
Segundo especialistas, a falta de divulgação se deve ao impacto financeiro que a medida causa na arrecadação dos estados. Quanto menos pessoas souberem do benefício, mais recursos permanecem nos cofres públicos. Por isso, é fundamental que a informação circule para que todos os que têm direito possam reivindicá-lo.
Resumo rápido: quem pode parar de pagar o IPVA
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Pessoas com doenças graves que comprometem a mobilidade.
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Indivíduos com deficiência física, visual ou mental (segundo critérios médicos).
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Idosos que também se enquadrem nas condições de saúde previstas.
A isenção do IPVA em 2025 é uma oportunidade real de economia para milhões de brasileiros. Porém, a falta de informação faz com que muitos continuem pagando um imposto do qual poderiam estar livres. Saber quem tem direito e como solicitar é o primeiro passo para garantir esse benefício e, em alguns casos, até recuperar valores pagos nos últimos anos.
Dica final: Compartilhe essa informação com familiares e amigos. O conhecimento pode representar uma economia de milhares de reais por ano para quem tem direito ao benefício.
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