Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de fisiculturista que espancou namorada médica por ciúmes


Médica é espancada pelo namorado fisiculturista em Moema, São Paulo
Pedro Camilo Garcia Castro, o fisiculturista que espancou a namorada médica em São Paulo (SP), teve o pedido de habeas corpus negado pela Justiça e segue preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente, no litoral de São Paulo. A advogada que representa a família da vítima celebrou a decisão, enquanto a defesa do agressor informou que irá recorrer (leia mais abaixo).
As agressões ocorreram na madrugada de 14 de julho, em um apartamento alugado pelo casal em Moema, na capital paulista. A vítima foi socorrida por policiais militares e internada na capital até o dia 16, sendo posteriormente transferida para Santos, onde mora. Ela recebeu alta em 27 de julho.
Durante o ataque, Pedro Camilo fraturou um osso da mão. Ele fugiu para Santos, mas acabou localizado e preso pela Polícia Militar no litoral paulista. Em audiência de custódia, ele teve a prisão em flagrante convertida para preventiva.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou Pedro por tentativa de feminicídio, com emprego de meio cruel e por motivo fútil.
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Justiça
No pedido de habeas corpus, a defesa havia alegado que a prisão de Pedro não obedeceu os pressupostos estabelecidos para ser considerada em flagrante, argumentando que não houve perseguição, o lapso temporal [do flagrante] foi ultrapassado e o homem não estava em posse de armas ou objetos relacionados ao crime.
Além disso, a defesa ainda justificou que Pedro é primário, tem residência fixa e faz psicoterapia, tratamento psiquiátrico e uso contínuo de medicamentos.
“Ainda, apresenta quadro de anorexia, abuso de substâncias e impulsividade. Investiga-se transtorno bipolar e transtorno da personalidade esquizoide”, afirmou a defesa, citando ainda que o fisiculturista possui uma doença cardíaca e ideação suicida, pois já atentou contra a própria vida.
Apesar disso, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido, pois considerou que não há justificativa para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, como a prisão domiciliar.
De acordo com o relator, o desembargador Klaus Marouelli Arroyo, não há irregularidade na prisão preventiva, que deve ser mantida levando em consideração a gravidade do crime e a necessidade de preservar a vítima e a integridade física e psicológica dela.
Ainda segundo Arroyo, também não há demonstração de grave comprometimento da saúde de Pedro que não possa ser tratada na prisão.
“O que se tem é insuficiente para sustentar que o paciente padece de grave problema de saúde que não pode ser tratado no estabelecimento em que se encontra”, escreveu Arroyo.
O julgamento também teve a participação dos desembargadores Fernando Simão e Ivana David.
Fisiculturista Pedro Camilo foi preso após agredir a namorada em um apartamento alugado em SP
Reprodução
Defesas
Ao g1, o advogado Eugênio Malavasi informou que a defesa impetrará uma nova ordem de habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando a possibilidade da conversão da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. De acordo com ele, o fisiculturista ainda não passou por uma cirurgia para a fratura na mão.
Já a advogada Gabriela Manssur, que representa a vítima, celebrou a decisão da 7ª Câmara do TJ-SP. “É o símbolo da justiça, da proteção a uma mulher vítima de tentativa de feminicídio. É a segurança da própria vítima e de sua família e também a resposta do poder judiciário para a sociedade que vê diariamente mulheres sendo agredidas, espancadas e, infelizmente, sendo mortas nas mãos dos seus parceiros ou ex-parceiros”, disse em entrevista ao g1.
De acordo com ela, a defesa da família espera que o processo legal seja respeitado e a punição seja aplicada conforme a gravidade do crime. “Penas rígidas, com prisões em regime inicial fechado e com mais rigorismo em eventuais progressões de regimes e benefícios na execução da pena”, afirmou.
Recuperação difícil
Fisiculturista foi preso após quebrar a mão espancando namorada médica, no bairro Moema, em São Paulo (SP)
Redes Sociais e Matheus Croce/TV Tribuna
Ao g1, a família da médica informou que a recuperação da jovem está sendo “muito difícil”. Apesar de ter recebido alta hospitalar, a mulher segue indo em consultórios médicos.
A recuperação em casa conta com acompanhamento multidisciplinar de profissionais nas áreas de bucomaxilo, fisioterapia, neurologia, psiquiatra e psicologia. Até o momento, a médica já passou por cirurgias no nariz, olhos, arcada dentária e seios da face.
Ossos destruídos
A advogada da médica, Gabriela Manssur, havia informado que a mulher teve os “ossos da face destruídos” durante as agressões e foi submetida a cirurgias que “contiveram as lesões”.
Um prontuário médico, obtido pelo g1, indicou que a jovem passou por tomografias no crânio, coluna cervical e face, onde foram encontradas as lesões.
Fisiculturista foi preso após quebrar a mão espancando namorada médica, no bairro Moema, em São Paulo (SP)
Redes Sociais
Prisão mantida
Pedro Camilo Garcia Castro teve a prisão em flagrante convertida para preventiva após audiência de custódia realizada no dia 15 de julho, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O juiz Diego De Alencar Salazar Primo, do Foro de Santos, converteu a prisão em flagrante de Pedro em preventiva e citou: “O modus operandi denota covardia, descontrole emocional e periculosidade concreta por parte do custodiado, homem fisiculturista de robusto porte físico, que teria socado intensamente o rosto de sua namorada”.
Fisiculturista que espancou a namorada confirma que quebrou a mão durante a agressão
A decisão do magistrado acompanhou o posicionamento do Ministério Público, que defendeu a necessidade da medida. O magistrado também considerou que a liberdade de Pedro representaria risco à ordem pública.
“Eventuais medidas cautelares alternativas não serviriam com eficácia a esses fins, na medida em que não vinculariam suficientemente o custodiado ao processo, não promoveriam o seu afastamento do convívio social nem garantiriam efetiva proteção da vítima, é imperiosa a conversão do flagrante em preventiva”, apontou Salazar Primo.
Raio-X
Pedro Camilo teve uma fratura após espancar a namorada em São Paulo
g1 Santos e reprodução
Um exame de raio-X mostra a fratura na mão do fisiculturista. Ao g1, a médica ortopedista Érica Cecília Arantes de Gerard Ferreira analisou as imagens e identificou uma fratura na base do quarto metacarpo, o osso que conecta o punho ao dedo anelar, na mão de Pedro Camilo.
Dois exames de imagem da lesão de Pedro Camilo foram apresentados à Polícia Civil, além de um atestado de 30 dias com o CID correspondente à fratura de ossos do metacarpo.
Entenda o caso
Vídeo flagra prisão de fisiculturista durante fuga após espancar a namorada médica
Pedro foi preso horas após o crime na Avenida Presidente Wilson, no bairro José Menino, em Santos. O g1 obteve as imagens do Controle Operacional (CCO) da Prefeitura de Santos, que auxiliaram na prisão do fisiculturista, e registraram a detenção (assista acima).
“No momento da abordagem, ele não esboçou reação e cooperou com a equipe policial”, afirmou 1° Tenente PM, Eduardo Assagra.
Aos policiais militares, o suspeito alegou que cometeu o crime por ciúmes, após ver uma conversa em que ela teria enviado fotos sensuais a outro homem.
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