O setor de petróleo e gás desempenha um papel fundamental no financiamento das políticas públicas no Brasil. De acordo com o estudo “A Importância do Setor de Petróleo e Gás para as Finanças Públicas”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a indústria agregou mais de R$ 325 bilhões (US$ 59 bilhões) às receitas dos governos federal, estaduais e municipais apenas em 2023.
O levantamento demonstra como a cadeia do petróleo vai além da geração de energia, sendo responsável por impulsionar setores essenciais como educação, saúde, assistência social e previdência.
Arrecadação federal: contribuição superior a ministérios inteiros
Apenas em nível federal, o setor contribuiu com R$ 155,8 bilhões em 2023. Para dimensionar esse valor, seria possível com ele:
- Cobrir 102% do orçamento do Ministério da Educação;
- Financiar 84% das despesas com saúde;
- Sustentar 58% dos recursos da Assistência Social;
- Arcar com 16% do orçamento da Previdência Social;
- Superar em 58% o orçamento total do Ministério do Trabalho.
O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, destacou:
“A relevância do setor de petróleo e gás vai além da matriz energética. Somos um pilar do bem-estar social, financiando desde a aposentadoria até a educação de milhões de brasileiros.”
Ardenghy ainda reforçou a necessidade de manter um ambiente regulatório estável e atrativo para investidores, garantindo que essa contribuição continue crescendo.
Impacto estadual e municipal: o exemplo do Rio de Janeiro
O impacto do setor também se faz sentir fortemente nos estados. Em média, 13% dos orçamentos estaduais têm origem nas receitas da indústria de petróleo e gás. Esse valor resulta da soma de royalties, participações especiais e ICMS sobre combustíveis, que geraram R$ 116 bilhões aos cofres estaduais em 2023.
Destaques:
| Estado | Receita do setor (R$) | Percentual da arrecadação total |
| Rio de Janeiro | R$ 30,4 bilhões | 34% |
| Goiás (ICMS combustíveis) | — | 24% |
| Mato Grosso do Sul (ICMS combustíveis) | — | 26% |
O caso do Rio de Janeiro chama atenção: mais de um terço de sua arrecadação total depende diretamente do petróleo e gás.
Receita consolidada: do poço à bomba de combustível
Pela primeira vez, o estudo do IBP consolida todas as fontes de receita da cadeia do petróleo e gás, incluindo:
- ICMS sobre combustíveis;
- Royalties e participações especiais;
- Bônus de assinatura;
- Lucro da União nos contratos de partilha de produção;
- Tributos federais como PIS/Cofins, CSLL e IRPJ.
Essa abordagem permite uma visão mais completa do quanto o setor representa em termos de arrecadação e sua importância estratégica.
O estudo conclui que o setor não é apenas estratégico do ponto de vista energético, mas também vital para o financiamento público nacional. Garantir a continuidade e o fortalecimento da indústria de petróleo e gás é essencial para gerar riqueza, empregos e serviços públicos de qualidade que beneficiam toda a população.
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