Um novo estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) mostrou que o setor de petróleo e gás continua sendo um dos principais pilares de financiamento do Estado brasileiro. Em 2023, a indústria gerou mais de R$ 325 bilhões (US$ 59 bilhões) em receitas para os cofres federais, estaduais e municipais, o que representa um impacto direto na sustentação de programas sociais e investimentos públicos.
O relatório intitulado “A Importância do Setor de Petróleo e Gás para as Finanças Públicas” detalha que, apenas no âmbito federal, a arrecadação ultrapassou R$ 155,8 bilhões, valor suficiente para cobrir integralmente o orçamento do Ministério da Educação ou financiar 84% de todas as despesas com saúde.
Segundo Roberto Ardenghy, presidente do IBP, os números mostram que o setor vai além de sua função energética:
“O petróleo e o gás são pilares essenciais para o bem-estar social do Brasil. É por meio deles que financiamos desde aposentadorias até a saúde das crianças no SUS. Para manter essa contribuição, precisamos de previsibilidade regulatória e de um ambiente de negócios favorável ao investimento.”
Comparativo da arrecadação federal atribuída ao setor em 2023
| Área de destinação | Percentual financiado pelo setor |
|---|---|
| Educação (MEC) | 102% do orçamento total |
| Saúde | 84% das despesas |
| Assistência Social | 58% do orçamento |
| Previdência Social | 16% do orçamento |
| Ministério do Trabalho | 158% do orçamento da pasta |
Estados dependem fortemente da indústria
O levantamento mostra ainda que o impacto do setor é decisivo para os estados. Em média, 13% das receitas estaduais vêm de impostos e transferências ligadas à cadeia de petróleo e gás. Só o ICMS sobre combustíveis representou R$ 116 bilhões em 2023.
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Rio de Janeiro: arrecadou R$ 30,4 bilhões, o equivalente a 34% de toda sua receita.
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Goiás: 24% de toda a arrecadação de ICMS veio dos combustíveis.
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Mato Grosso do Sul: combustíveis representaram 26% do ICMS estadual.
Diversidade de fontes de receita
Pela primeira vez, o estudo consolidou diferentes formas de arrecadação, como:
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ICMS sobre combustíveis;
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royalties e participações especiais;
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bônus de assinatura em leilões;
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lucro em óleo da União em contratos de partilha;
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impostos federais gerais, como PIS/Cofins, CSLL e IRPJ.
Essa diversificação mostra como toda a cadeia de valor do setor contribui para o caixa público, reforçando sua relevância estratégica.
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