O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou mudanças importantes nas regras do Bolsa Família para beneficiários que ingressam no mercado de trabalho. A principal alteração em discussão é a redução do prazo de proteção, que garante metade do benefício para quem consegue emprego formal, de 24 para 12 meses. A medida, que deve ser oficializada até o final deste mês, busca equilibrar o apoio financeiro às famílias em transição e a necessidade de ajuste orçamentário do programa.
Atualmente, o Bolsa Família permite que trabalhadores que obtêm carteira assinada continuem recebendo parte do benefício, desde que a renda per capita familiar fique entre R$ 218 e R$ 759 (meio salário mínimo). Esse período de transição, chamado de “regra de proteção”, serve para apoiar financeiramente as famílias enquanto elas se estabilizam no novo cenário de renda. Segundo Wellington Dias, cerca de 3 milhões de pessoas se encontram nessa condição.
No entanto, para otimizar os recursos e acompanhar a dinâmica do mercado de trabalho, o governo planeja cortar pela metade esse período, permitindo que o beneficiário receba 50% do valor do benefício por até 12 meses. O ajuste é considerado essencial, dado o alto custo do programa, que atualmente atende 20,4 milhões de famílias, alcançando mais de 53 milhões de brasileiros.
Combate a fraudes e ajuste orçamentário
Além das mudanças na porta de saída, o governo intensificou o combate às fraudes no Bolsa Família. De acordo com Dias, foram identificadas irregularidades que somavam cerca de R$ 4 bilhões anuais em prejuízos ao programa. O fortalecimento do cadastro e a revisão dos beneficiários resultaram em uma redução gradual do orçamento, que passou de R$ 175 bilhões em 2023 para aproximadamente R$ 161 bilhões em 2024.
O ministro destacou que o foco continua sendo garantir o benefício a quem realmente tem direito, mantendo o compromisso de reduzir a extrema pobreza no país. Dados recentes mostram que a taxa de extrema pobreza caiu de 9% para cerca de 4%, evidenciando o impacto positivo do programa, mesmo em meio aos ajustes.
Garantia de direitos e continuidade do programa
Wellington Dias também reforçou que, apesar das mudanças, o Bolsa Família continuará cumprindo sua missão de ser um instrumento de combate à fome e à insegurança alimentar, além de funcionar como motor econômico nas regiões onde os recursos são aplicados. O governo Lula, segundo ele, mantém o compromisso de assegurar os direitos dos beneficiários, enquanto busca aprimorar a gestão e garantir a sustentabilidade do programa.
A expectativa é que as novas regras de transição sejam anunciadas oficialmente ainda em abril, consolidando uma nova fase do Bolsa Família, mais alinhada às dinâmicas do mercado de trabalho e às exigências fiscais do país.
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