Dados Planos Estadual de Educação – PEE

Tipo de Instrumento Poder Data Objeto Partícipes
Lei Estadual n°. 18.969 Executivo 7/22/2015 Plano Estadual de Educação –PEE– para o decênio 2015/2025 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/PLANO-ESTADUAL-DE-EDUCACAO-PEE-2015-2025-1-c19.pdf
Lei Federal n°. 13.005 Executivo 6/25/2014 Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência por 10 (dez) anos https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/Plano-Nacional-de-Educacao-LEi-no-13.005-2014-1-1.pdf
Lei Complementar n°. 026 Executivo 12/28/1998 Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/Lei-Complementar-n°-026-_-1998-1.pdf
Portaria n°. 1102 SEDUC 4/27/2015 Revoga Portaria n°. 0209/2015 e Constitui Comissão para a Avaliação e Adequação do Plano Estadual de Educação 2008/2017 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2015-Portaria-1102-15-GAB-SEDUCE-COM-P-AVALIACAO-DO-PLANO-EST-EDUC-ed6.pdf
Portaria n°. 4173 SEDUC 11/29/2016 Designa servidor para coordenação dos trabalhos de monitoramento e avaliação da execução do Plano Estadual de Educação – 2015/2025 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2016-PORTARIA-4173-16-GAB-SEDUCE-DESIGNA-FAGUNDES-PEE-588.pdf
Portaria n°. 0204 SEDUC 1/25/2017 Constitui Comissão Técnica do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2017-1-PORTARIA-0204-17-GAB-SEDUCE-COMISSAO-TECNICA-PEE-2015-25-133.pdf
Portaria n°. 0205 SEDUC 1/25/2017 Constitui Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – 2015/2025 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2017-2-PORTARIA-0205-17-GAB-SEDUCE-COMISSAO-COORDENADORA-PEE-2015-2025-837.pdf
Portaria n°. 0209 SEDUC 2/6/2015 Revoga Portaria n°. 2157/2014 e Constitui Comissão para Avaliação do Plano Estadual do Decênio – PEE 2008/2017 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2017-3-Portaria-0209-15-GAB-SEDUCE-AVALIACAO-DO-PLANO-EST-EDUCACAO-c48.pdf
Portaria n°. 0683 SEDUC 2/22/2017 Torna sem efeito o inteiro teor da Portaria nº. 0204/2017-GAB/SEDUCE https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2017-4-PORTARIA-0683-17-GAB-SEDUCE-TORNAR-SEM-EFEITO-PORT-0204-17-454.pdf
Portaria n°. 0697 SEDUC 2/22/2017 Revoga Portaria n°. 4173 e Designa servidor para a coordenação dos trabalhos de monitoramento e avaliação da execução do Plano Estadual de Educação – 2015/2025 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2017-5-PORTARIA-0697-17-GAB-SEDUCE-REVOGAR-PORT-4173-16-E-DESIGNAR-MARCIA-ROCHA-COORD-PEE-aa8.pdf
Portaria n°. 1475 SEDUC 5/3/2017 Revoga Portaria n°. 204/2017 e Constitui Comissão Técnica do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2017-6-PORTARIA-1475-17-GAB-SEDUCE-COMISSAO-AVALIACAO-PLANO-EST-EDUCACAO-92e.pdf
Portaria n°. 1293 SEDUC 4/4/2019 Designa servidor para coordenação dos trabalhos de monitoramento e avaliação da execução do Plano Estadual de Educação – 2015/2025 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2019-1-PORTARIA-1293-19-GAB-SEDUC-DESIGNAR-KEZIA-CLAUDIA-DA-CRUZ-PLANO-EST-EDUCACAO-2015-2025-201900006015491-c0a.pdf
Portaria n°. 1476 SEDUC 4/12/2019 Designa servidor para a coordenação dos trabalhos de monitoramento e avaliação da execução do Plano Estadual de Educação – 2015/2025 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2019-2-Nomeacao-Coordenadora-PEE-2019-2ee.pdf
Portaria n°. 2022 SEDUC 5/20/2019 Constitui Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – 2015/2025 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/2019-3-Portaria-Comissao-Coordenadora-1-95d.pdf
Portaria n°. 3654 SEDUC 11/9/2020 Constitui Comissão Técnica do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação PEE, da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para o acompanhamento, monitoramento e execução do PEE/GO, no âmbito da SEDUC. https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/SEI_GOVERNADORIA-000016410651-Portaria-03c.pdf
Portaria n°. 5450 SEDUC 11/11/2022 Constitui nova Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE, para o acompanhamento, monitoramento e execução do PEE, no âmbito desta Secretaria de Estado da Educação – Seduc. https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/portaria-n5450-11-2022-comissao-tecnica-de-monit.-do-PEE-4e6.pdf
Portaria n°. 5556 SEDUC 11/23/2022 Constitui Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/portaria-5556-2022-coordenacao-do-PEE-94d.pdf
Portaria n°. 2495 SEDUC 5/5/2023 Constitui Comissão Técnica Interna Multidisciplinar de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Goiás. https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/portaria-n2495-891.pdf
Portaria n°. 3509 SEDUC 6/29/2023 Constitui Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/SEIPortaria3509-933.pdf
Portaria n°. 2715 SEDUC 5/17/2024 Constitui Comissão Técnica Interna Multidisciplinar de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Goiás. https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2019/08/pee-Portaria-17-de-maio-de-2024-plano-estadual-de-educacao.pdf
Portaria n°. 3777 SEDUC 8/2/2024 Constitui Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/08/Portaria-3777-31-de-julho-de-2024.pdf
Portaria n°. 1507 SEDUC 3/25/2025 Constitui Comissão Técnica Interna Multidisciplinar de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Goiás. https://goias.gov.br/educacao/390613-2/
1° Relatório Instituto Mauro Borges Instituto Mauro Borges Nov-17 1° Relatório de Monitoramento do Plano Estadual de Educação de Goiás https://goias.gov.br/imb/wp-content/uploads/sites/29/2024/02/repositorio_2017_032_outras_publicacoes_primeiro_monitoramento_do_plano_estadual_de_educacao_de_goias.pdf
2° Relatório Instituto Mauro Borges Instituto Mauro Borges Dec-19 2° Relatório de Monitoramento do Plano Estadual de Educação de Goiás https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/files/Relatorios/2-relatorio-de-monitoramento-do-pee-goias.pdf
1° Relatório de Monitoramento e Avaliação Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do PEE 2016 1° Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Goiás 2015-2025 – Ano 2016 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/files/Relatorios/1-RELATORIO-DE-MONITORAMENTO-E-AVALIACAO-DO-PEE-2016.pdf
2° Relatório de Monitoramento e Avaliação Comissão de Monitoramento e Avaliação Externa do PEE Goiás 2015-2025 2019 2º Relatório de Monitoramento do Plano de Educação do Estado de Goiás https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/files/Relatorios/RelatorioPEEv1-1.pdf
3° Relatório de Monitoramento e Avaliação Comissão de Monitoramento e Avaliação do 3° Relatório do PEE-GO 2/29/2024 3º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano de Educação do Estado de Goiás https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/files/PlanoEstadualdeEducacao/Relatorio/3RelatoriodeMonitoramentoeAvaliacaodoPlanoEstadualdeEducacaodeGoias%202015.2025%20–.pdf
Plano de Ação PEE 2024 Comissão Técnica Interna Multidisciplinar de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2024 Plano de Ação do Plano Estadual de Educação – SEDUC 2024 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/Plano-de-Acao-PEE-2024.pdf
Plano de Ação PEE 2023 Comissão Interna Multidisciplinar de Monitoramento e Avaliação do PEE 2015/2025 – Portaria nº 2495/2023 2023 Plano de Ação do Plano Estadual de Educação – SEDUC 2023 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/05/Plano-de-Acao-PEE-2023.pdf
Ata – Reunião do PEE n° 1 Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025 1/21/2025 Discussão a respeito das análises das Metas 7 e 8 do Plano Estadual e assuntos correlatos https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2025/03/Ata-reuniao-PEE-21-01-2025.pdf
Ata – Reunião do PEE n° 2 Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025 1/28/2025 Análise e discussão das Metas 09, 10 e 12 e assuntos correlatos https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2025/03/Ata-reuniao-PEE-28-01-2025.pdf
Ata – Reunião do PEE n° 3 Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025 2/4/2025 Análise e discussão das Metas 09 e 11 e assuntos correlatos https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2025/03/Ata-reuniao-PEE-04-02-2025.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 1/9/2024 Análise e discussão das Metas 18, 19 , 20 e 21 e assuntos correlatos https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-1a-reuniao-do-PEE-09-01-2024-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 4/23/2024 Atualização de Portaria, obtenção de dados junto aos municípios, plano de trabalho, dentre outros assunto correlatos https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/12/Ata-reuniao-PEE-23-04-2024.pdf
Ata – Reunião n° 1 Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 8/13/2024 Dinâmica do trabalho, importância e relevância e assuntos correlatos https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/12/Ata-reuniao-PEE-13-08-2024.pdf
Ata – Reunião n° 3 Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 9/3/2024 Apresentação da divisão das Metas do PEE para análise dos resultados https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/12/Ata-reuniao-PEE-03-09-2024.pdf
Ata – Reunião n° 6 Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 10/1/2024 Apresentação de atualização da Meta 3 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/12/Ata-reuniao-PEE-01-10-2024.pdf
Ata – Reunião n° 9 Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 10/8/2024 Deliberação a respeito da Meta 1 do PEE e demais assuntos correlatos https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/12/Ata-reuniao-PEE-08-10-2024.pdf
Ata – Reunião n° 10 Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 11/5/2024 Análise das Metas 1 e 2 e demais assuntos inerentes ao Plano https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2025/02/Ata-reuniao-PEE-05-11-2024.pdf
Ata – Reunião n° 11 Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 11/12/2024 Análise das Metas 5 e 6 e demais assuntos inerentes ao Plano https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2025/02/Ata-reuniao-PEE-12-11-2024.pdf
Ata – Reunião n° 12 Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 12/3/2024 Apresentação das análises das Metas 5 e 6. https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2025/02/Ata-reuniao-PEE-03-12-2024.pdf
Ata – Reunião n° 1 Comissão Externa de Monitoramento e Avaliação do plano Estadual de Educação 4/25/2023 Tratativas inerentes ao Relatório de Monitoramento https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-1a-reuniao-do-PEE-25-04-2023-1.pdf
Ata – Reunião n° 2 Comissão Externa de Monitoramento e Avaliação do plano Estadual de Educação 5/2/2023 Continuidade nas tratativas inerentes ao Relatório de Monitoramento https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-2a-reuniao-do-PEE-02-05-2023-1.pdf
Ata – Reunião n° 3 Comissão Externa de Monitoramento e Avaliação do plano Estadual de Educação 5/9/2023 Continuidade nas tratativas inerentes ao Relatório de Monitoramento https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-3a-reniao-do-PEE-09-05-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 5/16/2023 Contribuições para o acompanhamento e desenvolvimento para elaboração do relatório de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação 2015/2025 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-4a-reuniao-do-PEE-16-05-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 5/23/2023 Revisão dos dados, gráficos e texto do relatório de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-5a-reuniao-do-PEE-23-05-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 6/6/2023 Revisão dos dados, gráficos e texto do relatório de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação – finalização da Meta 5 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-6a-reuniao-do-PEE-06-06-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025 6/13/2023 Revisão dos dados, gráficos e texto do relatório de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação – Meta 7 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-7a-reuniao-do-PEE-13-06-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025 6/16/2023 Revisão dos dados, gráficos e texto do relatório de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação – Meta 8 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-8a-reuniao-do-PEE-16-06-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025 6/20/2023 Revisão dos dados, gráficos e texto do relatório de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação – Elaboração de dado quantitativo para avaliação da Meta 9 e análise da Meta 10 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-9a-reuniao-do-PEE-20-06-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025 6/27/2023 Revisão dos dados, gráficos da Meta 10 e texto do relatório de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-10a-reuniao-do-PEE-27-06-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 6/30/2023 Convocação extraordinária – Tratar dos relatórios de resultados atualizados https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-11a-reuniao-do-PEE-30-06-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 7/4/2023 Análise da Meta 12 e demais assuntos inerentes ao PEE https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-12a-reuniao-do-PEE-04-07-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 7/25/2023 Revisão dos pontos do relatório para correção, nas Metas 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, e 11 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-13a-reuniao-do-PEE-25-07-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 9/1/2023 Apresentação das adequações das Metas 11 e 12 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-14a-reuniao-do-PEE-01-09-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 9/15/2023 Atualizações das Metas 13 e 14 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-15a-reuniao-do-PEE-15-09-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 9/29/2023 Leitura e correções da Meta 15 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-16a-reuniao-do-PEE-29-9-2023-1.pdf
Ata – Reunião n° 6 Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 9/22/2023 Tratativas inerentes à Meta 15 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-17a-reuniao-do-PEE-22-09-2023-1.pdf
Ata de Reunião Deliberativa Comissão Coordenadora do Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação – PEE 2015/2025. 10/2/2023 Leitura e dicussão a respeito das Metas 15 e 17 https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/04/ATA-da-18a-reuniao-do-PEE-02-10-2023-1.pdf
Material de Apoio SEDUC 2024 Material de Orientações para elaboração do Relatório de Monitoramento https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/PNLD/Manual/MANUAL_DE_ORIENTACOES_DOS_PLANOS_MUNICIPAIS_DE_EDUCACAO.pdf
Anexo I- Metas e Estratégias SEDUC 2024 Metas e Estratégias do Plano Estadual de Educação https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/05/Anexo-01-Metas-e-Estrategias.pdf
Anexo II – Texto Diagnóstico SEDUC 2024 Diagnóstico do Plano Estadual de Educação https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/05/Anexo-02-Texto-Diagnostico.pdf
Anexo V – Metas PNE 2014-2024 Correspondências – PEE 2015-2025 SEDUC 2024 Metas do PNE e Metas do PEE https://goias.gov.br/educacao/wp-content/uploads/sites/40/2024/05/Anexo-03-Metas-PNE-2014-2024-Correspondencias-PEE-2015-2025.pdf
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