Uma nova frente de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um esquema bilionário de fraudes dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com auditoria realizada em 2023, cerca de R$ 90 bilhões em empréstimos consignados foram liberados sem a autorização dos beneficiários, aposentados e pensionistas, que muitas vezes sequer sabiam que haviam contraído dívidas.
O relatório do TCU identificou mais de 35 mil reclamações formais registradas apenas no último ano, denunciando empréstimos concedidos indevidamente, sem qualquer solicitação dos titulares. Casos como o de uma pensionista do Rio Grande do Sul, que afirma ter quitado 41 contratos não solicitados ao longo de uma década, ilustram a dimensão do problema.
Renegociação sem consentimento e aumento da dívida
Além dos empréstimos fraudulentos, a investigação apontou que renegociações de dívidas também foram realizadas sem autorização, elevando o valor das parcelas descontadas diretamente dos contracheques dos segurados. Em média, as vítimas relataram grandes prejuízos financeiros, sendo forçadas a comprometer parte significativa de suas aposentadorias com dívidas indevidas.
Especialistas e comentaristas políticos ouvidos pela imprensa afirmam que a prática configura um verdadeiro “assalto institucionalizado” contra os mais vulneráveis da sociedade — aposentados com pouco conhecimento sobre finanças ou acesso à tecnologia, tornando-se alvos fáceis para golpes e manipulações contratuais.
Biometria e segurança falharam
Apesar de o INSS ter implementado sistemas de biometria com a promessa de coibir fraudes, as falhas persistem. A continuidade dos golpes levanta suspeitas sobre envolvimento interno e falhas sistêmicas na governança do órgão. Questiona-se, inclusive, a atuação de entidades como a Dataprev, responsável pela base de dados dos segurados.
Críticas e pressão por CPI
A dimensão do escândalo gerou pressão no Congresso Nacional, onde já se discute a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as responsabilidades administrativas e políticas. Parlamentares de oposição comparam o escândalo ao início da operação Lava Jato, dada a quantidade de recursos desviados e o impacto social.
Além disso, especialistas propõem a revisão completa da política de crédito consignado, sugerindo o fim dos descontos automáticos nos contracheques e a exigência de validações biométricas ou digitais robustas para qualquer operação de crédito com recursos públicos.
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