A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito que apurou denúncias de favorecimento de prostituição em uma casa no bairro Cidade Jardim, região Sul de Belo Horizonte. O resultado, divulgado nessa quinta-feira (10), foi o indiciamento de uma mulher, de 55 anos, por rufianismo, ou seja, por tentativa de lucrar com a prostituição de outra pessoa, cárcere privado, além de induzir e por manter casa de prostituição, crimes previstos no Código Penal (CP) brasileiro.
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De acordo com o órgão, as denúncias chegaram ao conhecimento da Polícia em fevereiro, quando a suspeita foi presa em flagrante após ser ouvida na Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher (Depam) na capital.
Segundo a delegada Larissa Mascotte, responsável pelo inquérito, as vítimas relataram que eram mantidas presas e obrigadas a trabalhar como garotas de programa para pagar estadia e despesas de custeio.
“As provas produzidas indicaram que a indiciada estaria explorando o trabalho de diversas mulheres como prostitutas, impedindo-as de sair da casa de prostituição a qual a investigada seria a proprietária”, informou a delegada.
As vítimas contaram que viviam na casa de prostituição há quatro meses em regime de privação de liberdade, com alimentação limitada e vestuário escasso, e que 60% do salário que elas ganhavam com a prostituição eram retidos.
“A suspeita detinha percepção dos lucros auferidos da atividade sexual realizada pelas vítimas, mediante ameaça, violência, coação ou tolhimento da liberdade sexual, incorrendo assim, também nas iras do artigo 330 do CP (rufianismo)”, contou Larissa, acrescentando que uma das vítimas relatou a autorização que os clientes tinham de usar a força física nos programas sexuais.
Ainda de acordo com a PC, foram apreendidos recibos de pagamentos com os nomes de diversas mulheres (alguns com descrição de tempo e valores), o celular da investigada, um aparelho de gravação de imagens e dinheiro.
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