O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira, 15, um decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue. A medida recebeu 81 votos a favor e 37 contra.
O texto foi proposto pelo governo de Giorgia Meloni e ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados. Se for confirmado, poderá dificultar ou até impedir que filhos e netos de italianos residentes no exterior obtenham a cidadania.
Fabio Porta, deputado do Partido Democrático eleito pela América do Sul, criticou duramente a decisão. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele classificou o texto como um “decreto vergonhoso”.
“Poucas horas atrás, o Senado da República aprovou um decreto-lei vergonhoso, um decreto que, ao contrário das regras que deveriam reger esse tipo de medida, não tinha nenhuma urgência”, afirmou.
Segundo Porta, o governo justificou o decreto afirmando que os italianos no exterior seriam uma ameaça à segurança nacional. “Sim, vocês ouviram e entenderam bem: seríamos nós, italianos no exterior, um problema de segurança nacional.”
Para o deputado, a medida discrimina os italianos que vivem fora do país. “Esse decreto vergonhoso, talvez com um único precedente no período fascista, cria duas categorias de italianos: os de série A, nascidos e residentes na Itália, e os de série B, que vivem no exterior e possuem outra cidadania.”
Porta citou descendentes de italianos na Austrália, Brasil, Argentina e Estados Unidos como principais afetados. “Essas pessoas não poderão mais transmitir a cidadania após uma geração. Será um corte definitivo, se o decreto for confirmado pela Câmara.”
Ele também denunciou o isolamento do seu partido na votação. “Todos os partidos que apoiam o governo votaram a favor. O Partido Democrático foi o único grupo parlamentar que se opôs.”
Por fim, o deputado prometeu resistência. “Faremos de tudo para barrar esse decreto na Câmara, forçar o governo a retirá-lo ou modificá-lo profundamente. Esse decreto não é apenas contra os italianos no mundo, é contra a própria Itália e seu futuro.”
O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Ainda não há data definida para a votação.
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