Universidades federais fazem contingenciamento após corte no orçamento

As universidades federais passam por contingenciamento após entrar em vigor o decreto 12.448/2025, tirou R$ 2,5 bilhões do Ministério da Educação (MEC) e reduziu o uso de recursos pela pasta. No documento, o governo Lula exigiu um parcelamento maior das despesas na esplanada.Logo, as instituições de ensino foram avisadas que terão seu orçamento remanejado. Os repasses mensais a elas serão fracionados em 18 partes. Até novembro, somente 11 serão pagas, aproximadamente 61% do previsto para o ano. O restante foi prometido para dezembro. As informações são da Folha de S. Paulo.

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Procurado, o MEC disse que o decreto não reduz o orçamento das universidades, mas fixa prazos para limite de empenho por mês. No entanto, o Executivo também ordenou que a liberação dos recursos seja feita somente em três etapas: em maio, de junho a novembro, e em dezembro. A mesma fórmula já havia sido utilizada em 2024.Desde 2023, o MEC promete ajuda aos centros de ensino para mitigar o déficit acumulado nos últimos anos. No ano passado, até anunciou investimentos, mas não supriu as necessidades.O que diz as instituiçõesA Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa todas as universidades do país, diz estar profundamente preocupada com a situação, que ocorre em meio a cobranças por recomposição orçamentária.Segundo a Andifes, as reitorias têm despesas mensais com assistência estudantil, bolsas acadêmicas, contratos de terceirização, restaurantes, água e energia. “Portanto, limitar a execução mensal e liberar parte do orçamento somente em dezembro inviabiliza a continuidade das atividades.”Algumas gestões já iniciaram contingenciamento. Uma delas foi a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que emitiu nota a todas as suas faculdades na qual anuncia a limitação de viagens, restrições no uso do transporte da universidade e suspensão da aquisição de equipamentos de informática.Já a UFPB (Universidade Federal da Paraíba) reduziu os recursos dos centros de ensino em 4,68% e cortou a verba da manutenção predial em 18,01%. A reitoria também determinou que sejam realizados apenas reparos essenciais e que não haja mais aberto de ordem de serviço.As instituições alertam que, já no curto prazo, essa situação pode trazer impactos tanto em relação aos processos de aquisição e contratação que ainda não foram executados neste ano, como também podem causar atrasos pontuais de pagamentos de serviços básicos, casos de água e luz.