Uma nova decisão judicial derrubou, nessa sexta-feira (11), a liminar que obrigava o governo de Minas e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) a reabrirem o Hospital Maria Amélia Lins, no bairro Santa Efigênia, na região Leste de Belo Horizonte. O local está fechado desde janeiro deste ano devido ao processo de terceirização.
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A decisão do juiz Marco Aurélio dos Santos, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal, atende a um pedido do governo de Estado e da Fhemig e revoga a liminar anterior, concedida no fim de março.
O magistrado entendeu que a reabertura imediata do hospital poderia comprometer a gestão administrativa da Fhemig e que a medida liminar não considerou, naquele momento, aspectos orçamentários e estruturais que envolvem a retomada dos atendimentos.
Sind-Saúde convoca ato contra fechamento
A revogação da liminar foi recebida com indignação por entidades da saúde. Em nota, o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) afirmou que a decisão “ignora completamente o prejuízo aos pacientes” e mantém a população sem atendimento ortopédico adequado.
“Vamos continuar com o Hospital João XXIII lotado e o risco de sequelas irreversíveis aos usuários do SUS?”, questiona a nota divulgada pelo sindicato.
A categoria convocou um ato em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na próxima terça-feira (15), às 9h da manhã, para protestar contra a suspensão da reabertura do hospital.
“Confiamos na Justiça mineira, e por isso mesmo precisamos mostrar que tal decisão representa um grande risco para nossos pacientes”, diz o texto do sindicato.
O Hospital Maria Amélia Lins é vinculado à Fhemig e chegou a atender mais de 100 pacientes por dia na área de ortopedia. Após o fechamento da unidade, pacientes e movimentos sociais passaram a denunciar a sobrecarga no Hospital João XXIII.
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