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Defesa de influenciador se pronuncia após acidente fatal: “Em choque”
MP apontou dolo eventual por dirigir bêbado e sem CNHO Ministério Público destacou, em seu parecer, que a conduta do influenciador configura dolo eventual, ou seja, quando se assume o risco de matar.”O dolo eventual ocorre quando o agente, embora não queira diretamente o resultado, assume o risco de produzi-lo. No caso em tela, dirigir em alta velocidade, sem habilitação e sob efeito de álcool, em via pública com limite de 50 km/h, e causar um acidente fatal com a projeção do corpo da vítima a 15 metros indica que o flagranteado, ao menos, assumiu o risco de causar a morte. A ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir, especialmente sem CNH, é uma conduta que, por si só, demonstra a previsão do resultado e a aceitação do risco. Conforme doutrina majoritária, a distinção entre dolo eventual e culpa consciente reside na vontade do agente. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas acredita sinceramente que ele não ocorrerá. No dolo eventual, o agente prevê o resultado e, embora não o deseje, assume o risco de produzi-lo, sendo-lhe indiferente que o resultado ocorra”.”A conduta de Enzo Santana Machado, ao dirigir em estado de embriaguez e sem habilitação, demonstra uma indiferença clara ao resultado morte, que era previsível e aceito. A manutenção da prisão é, portanto, imperiosa para a garantia da ordem pública e, principalmente, da credibilidade da Justiça, dada a gravidade concreta do delito e a periculosidade da conduta do agente, assegurando que o processo transcorra sem embaraços e que o flagranteado permaneça à disposição da Justiça”.Decisão da Justiça homologou flagrante e decretou preventivaAo final da audiência, a juíza responsável pela análise do caso acolheu o parecer do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do influenciador:”Posto isto, homologo o auto de prisão em flagrante e, acolhendo o parecer ministerial, converto em prisão preventiva a prisão em flagrante do custodiado Enzo Santana Machado.”Influenciador havia pedido a namorada em casamento dias antesO caso ganhou ainda mais repercussão pelo fato de Enzo ter pedido a influenciadora Radija Pereira em casamento dias antes do acidente. O casal compartilhou o momento nas redes sociais, atualmente desativadas.