Programa permite que presas trabalhem fora da cadeia durante o dia e voltem para penitenciária durante a noite. Programa permite trabalho para presas fora da penitenciária
Detentas de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, estão participando de um programa da Polícia Penal do estado que permite que elas trabalhem fora da cadeia, reduzam o tempo de prisão e recebam salários. Os valores são divididos entre um fundo policial e contas das detentas. Saiba mais abaixo.
O programa permite que presas em regime fechado passem o dia em empresas parceiras, atuando como funcionárias, e voltem para penitenciária durante a noite – tudo com supervisão policial.
Na cidade, uma metalúrgica e um hospital particular já aderiram ao projeto, que também é aplicado em outras cidades do Paraná.
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Ananda Chalegre dos Santos, diretora da Polícia Penal, explica que as unidades prisionais selecionam as detentas aptas a participar do projeto com base em critérios como bom comportamento, perfil para as vagas abertas e tempo para progressão de regime, por exemplo.
“Elas têm direito a remição: cada três dias trabalhados são um dia a menos de pena que deverão cumprir, e trabalham até progredir de regime – ir para o semiaberto, por exemplo. Quando forem embora da prisão, podem continuar trabalhando na empresa, mas daí no regime CLT”, explica.
As detentas selecionadas podem optar por aderir ou não ao programa. Uma delas, que está atuando na metalúrgica, conta que decidiu estudar e trabalhar desde que foi presa, e afirma que vê a oportunidade como uma forma de acreditar no futuro.
“Sempre pensei que o ser humano, seja ele quem for, tem o direito de mudar. Ele tem a opção de escolha. Eu podia escolher ficar parada, sem fazer nada, ou eu podia escolher fazer alguma coisa e usufruir esse meu tempo ‘parado’ em alguma coisa melhor. Então, foi esse o meu pensamento, e o pensamento de mudar e poder dar orgulho pro meu pai. […] A gente é privado da nossa liberdade, não de sonhar. Mas, não compensa a gente ficar atrás de uma grade o resto da vida. Isso não é viver. O viver é você poder ver o céu, ver a lua, respirar ares verdadeiros e não ficar só trancada atrás de uma cela”, diz ela.
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Programa permite que detentas trabalhem fora da cadeia, recebam salário e reduzam tempo de prisão
Paulo Roberto Martins/RPC
Detentas recebem salários
Os trabalhos são remunerados com salários, mas os valores são divididos.
Obrigatoriamente, 25% vai para o fundo penitenciário da Polícia Penal. Dos outros 75%, 25% vão para a poupança criada para a detenta, à qual ela só terá acesso após cumprir toda a pena.
O destino do restante é escolhido pela detenta: ou os valores são disponibilizados para saques da família, ou eles são guardados na mesma conta poupança, para uso após o recebimento de liberdade.
Para o secretário estadual de segurança pública, Hudson Leôncio Teixeira, o programa é uma ferramenta importante na ressocialização e inserção social das presas. Ele também afirma que a maioria dos participantes desse tipo de projeto não volta a cometer crimes.
Com o trabalho, uma das detentas que está participando do programa em Ponta Grossa pode ir para o regime semiaberto em dois anos. A ideia dela é continuar trabalhando na fábrica para recomeçar a vida quando sair do presídio.
“Que essa iniciativa ecoe por várias outras empresas, ela está oportunizando a inclusão social. A gente sabe que, pra quem tá saindo dessa condição, a gente vai enfrentar muitos desafios pra conseguir retornar ao que a gente chama de ‘vida normal’. Então a oportunidade que a gente está tendo é de poder olhar pro nosso futuro, sem pensar no que aconteceu no passado. Com certeza, isso é um recomeço, é uma oportunidade”, avalia.
Programa permite que detentas trabalhem fora da cadeia, recebam salário e reduzam tempo de prisão, no Paraná
RPC
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