Pena atualmente estabelecida para estes casos é de 2 a 4 anos e multa, e pelo projeto foi aumentada para de 3 a 6 anos. Projeto segue agora para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que aumenta a pena prevista para quem provocar incêndios em florestas ou demais formas de vegetação. O projeto segue para o Senado.
A pena atualmente estabelecida para estes casos é de 2 a 4 anos e multa, e pelo projeto foi aumentada para de 3 a 6 anos.
O projeto aumenta a pena prevista mesmo nos casos culposos, ou seja, quando não há intenção de provocar o incêndio. Atualmente, os casos culposos têm pena prevista de seis meses a um ano de detenção, e agora passam para detenção de um a dois anos.
O projeto também impede que sentenciados por incêndio florestal tenham acesso a subsídios, auxílios financeiros ou doações da administração pública.
O texto ainda prevê como agravantes expor a população a perigo iminente em centros urbanos, bem como espécies raras ou ameaçadas de extinção e áreas de conservação. Nestes casos, a pena poderá ser aumentada em até 50%.
A pena atualmente estabelecida para estes casos é de 2 a 4 anos e multa, e pelo projeto foi aumentada para de 3 a 6 anos.
O projeto aumenta a pena prevista mesmo nos casos culposos, ou seja, quando não há intenção de provocar o incêndio. Atualmente, os casos culposos têm pena prevista de seis meses a um ano de detenção, e agora passam para detenção de um a dois anos.
O projeto também impede que sentenciados por incêndio florestal tenham acesso a subsídios, auxílios financeiros ou doações da administração pública.
O texto ainda prevê como agravantes expor a população a perigo iminente em centros urbanos, bem como espécies raras ou ameaçadas de extinção e áreas de conservação. Nestes casos, a pena poderá ser aumentada em até 50%.
